23 DE SETEMBRO DE 2016

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«A Organização Mundial da Saúde (OMS) oficializou a eliminação em Portugal do sarampo e da rubéola.

Para além destas doenças, a OMS certificou a erradicação, no nosso País, da malária, varíola e poliomielite

(paralisia infantil). Há ainda mais duas doenças que já não circulam em Portugal: a difteria (sem transmissão há

cerca de 30 anos) e a raiva humana.

Os resultados agora divulgados são naturalmente resultado do Programa Nacional de Vacinação em

Portugal, mas estão indelevelmente associados à existência do Serviço Nacional de Saúde.

Efetivamente, a alteração significativa nos indicadores de saúde e o desaparecimento destas e de outras

doenças deveu-se à conjugação destes dois vetores e das alterações ocorridas nas condições de vida das

pessoas.

O Programa Nacional de Vacinação — universal e gratuito —, que teve a sua última atualização em junho

de 2015 para incluir uma nova vacina em cumprimento de uma resolução da Assembleia da República, necessita

de ser melhorado e aprofundado.

Portugal deve continuar a reforçar o Serviço Nacional de Saúde, o Programa Nacional de Vacinação e as

políticas de saúde pública.

Neste sentido, a Assembleia da República congratula-se com o reconhecimento por parte da Organização

Mundial de Saúde da eliminação de rubéola e de sarampo em Portugal e louva o trabalho levado a cabo pelos

profissionais do Serviço Nacional de Saúde, que é crucial para a melhoria dos indicadores de saúde dos

portugueses e para a erradicação das doenças».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do referido voto.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos ao voto n.º 130/XIII (2.ª) — De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e

Paralímpicos do Rio 2016 (Presidente da AR, PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, Os Verdes e PAN), que vai ser lido

pela Sr.ª Secretária, Deputada Idália Salvador Serrão.

A Sr.ª Secretária (Idália Salvador Serrão): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte

teor:

«Findos os ciclos olímpico e paralímpico, é merecido o reconhecimento público às Missões Portuguesas aos

Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016, por terem honrado e dignificado o desporto português ao mais

alto nível.

Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos são os eventos desportivos mundiais por excelência, constituindo

momentos áureos das carreiras desportivas dos nossos atletas.

No Rio, os atletas portugueses souberam ser uma vez mais fiéis aos valores da excelência, da amizade e do

respeito e também da coragem, da determinação, da inspiração e da igualdade: os valores que regem os

movimentos olímpico e paralímpico.

Para além do empenho e brio que todos os atletas colocaram nas suas prestações, merecem destaque as

cinco medalhas de bronze e os trinta e cinco diplomas obtidos pelas missões nacionais.

A atleta Telma Monteiro, no judo (-57 kg), conquistou a única medalha olímpica, merecendo uma justa palavra

de reconhecimento e gratidão pela perseverança e garra que incutiu na sua prestação.

O atleta paralímpico Luís Gonçalves conquistou a medalha de bronze nos 400 metros, classe T12 (deficientes

visuais), alcançando uma nova marca pessoal. Manuel Mendes chegou à quarta medalha de bronze nos

Paralímpicos, na maratona T46.

Ainda em termos individuais, José Carlos Macedo, no boccia BC3, assegurou o terceiro lugar no pódio e, em

termos coletivos, a equipa de boccia BC1-BC2 constituída por Abílio Valente, António Marques, Cristina

Gonçalves e Fernando Ferreira alcançou a 90.ª medalha para Portugal em Jogos Paralímpicos, ao bater a

Argentina por 6-2.

Medalhas e diplomas que nos enchem de orgulho, embora essa seja apenas uma faceta da participação

nacional nestes importantes eventos: é o exemplo dado que perpetua o nome de Portugal nos Jogos Olímpicos

e Paralímpicos. Porque com o empenho, a dedicação e a capacidade de superação que todos lhes reconhecem,

os atletas nacionais deram corpo à excelência desportiva.