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Quinta-feira, 29 de setembro de 2016 I Série — Número 6

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE28DESETEMBRODE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão

Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 4

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º

31/XIII (2.ª), dos projetos de lei n.os 303 a 305/XIII (2.ª) e dos projetos de resolução n.os 474 a 483/XIII (2.ª).

Procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre captação de investimento e crescimento económico, tendo proferido intervenções, na fase de abertura, o Deputado Luís Campos Ferreira (PSD) e o Ministro da Economia (Manuel Caldeira Cabral).

Durante o debate, usaram da palavra, a diverso título, além do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Energia (Jorge Seguro Sanches), os Deputados Luís Leite Ramos (PSD), Carlos Pereira (PS), Heitor Sousa (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Bruno Dias (PCP), José Luís Ferreira

(Os Verdes), António Costa Silva (PSD), Hortense Martins (PS), Paulino Ascenção (BE) e Hélder Amaral (CDS-PP).

No encerramento do debate, intervieram o Ministro da Economia e o Deputado Pedro Passos Coelho (PSD).

Foi reapreciado o Decreto n.º 31/XIII — Procede à primeira alteração aos Estatutos da Sociedade de Transportes Públicos do Porto, SA, aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 202/94, de 23 de julho, e à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de dezembro, alterando as bases de concessão do sistema de metro ligeiro do Porto e os Estatutos da Metro do Porto, SA. Intervieram os Deputados João Paulo Correia (PS), António Filipe (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Cecília Meireles (CDS-PP), Paulo Rios de Oliveira (PSD) e Heitor Sousa (BE). No final, foram aprovados uma proposta de aditamento, apresentada pelo

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL CALDEIRA CABRAL
  • Ministro da Economia
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL CALDEIRA CABRAL
  • Ministro da Economia
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Secretário de Estado da Energia
  • Intervenção
  • MANUEL CALDEIRA CABRAL
  • Ministro da Economia
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • FRANCISCA VAN DUNEM
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA CAEIRO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • FRANCISCA VAN DUNEM
  • Ministra da Justiça
  • Interpelação à Mesa
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à Mesa
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • TERESA CAEIRO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCA VAN DUNEM
  • Ministra da Justiça
  • Resposta
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ SILVANO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCA VAN DUNEM
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • TERESA CAEIRO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão