8 DE OUTUBRO DE 2016

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trabalharmos o currículo, não estamos a garantir que esta escola forma cidadãos que não olham para o seu

colega com deficiência como um corpo estranho na sala de aula, mas como alguém que está lá porque tem de

estar como ele está e que não é deficiente, é diferente, como dizia o Sr. Deputado Jorge Falcato, na intervenção

inicial.

Por isso, estamos a operacionalizar uma gestão do currículo que tem esta vertente como uma das principais,

ou seja, ser um currículo que pode ser gerido de forma flexível e que permite verdadeiramente diferenciação

pedagógica. Estamos, ao longo deste ano, e também a propósito do trabalho que está a ser feito em relação à

alteração do Decreto-Lei n.º 3/2008, a prever acabar com estes percursos que não conferem certificação

nenhuma e que, muitas vezes, as famílias só no final do percurso é que descobrem isso mesmo. Queremos

acabar com este enganar de várias famílias em que tropeçamos todos os dias. Estamos a preparar, ao longo

deste ano, formação para os assistentes operacionais na área das necessidades educativas especiais.

Relativamente às turmas, aumentámos em cerca de 400 as turmas reduzidas neste ano. Temos ainda, como

referiu, turmas que não estão reduzidas, mas não temos nenhuma turma ilegal, no sentido em que todas as

turmas que não cumprem o que está previsto careceram de acompanhamento e aprovação pelos respetivos

conselhos pedagógicos.

Estamos a acompanhar todos os casos de alunos em situações irregulares que nos vão sendo reportados.

E isto importa vincar: há, de facto, um problema de software e há escolas que ainda não estão de braços abertos

para receber estes alunos. Tem sido feito um acompanhamento destes casos, destas escolas, para garantir que

isto deixa de acontecer.

Isso passará também por uma revisão dos procedimentos de avaliação externa das escolas, porque não

podemos querer que as escolas incluam e paralelamente excluir a inclusão das regras de avaliação externa das

escolas. Portanto, este terá de ser um fator de ponderação neste tipo de avaliação das escolas.

Finalmente, acatámos a recomendação da Comissão de Acompanhamento dos CRI (centros de recurso para

a inclusão) para que a avaliação do acompanhamento com terapias seja feita de forma articulada entre os CRI

e as equipas que estão nas escolas e temos algum investimento significativo neste ano. Aumentámos em 152

os professores de educação especial colocados nas escolas, o que corresponde a um investimento de cerca de

5700 milhões de euros e, finalmente, estamos a aumentar o número de psicólogos com o acesso aos fundos

estruturais.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Passamos à segunda ronda de perguntas.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Sandra Pereira, do PSD.

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, em primeiro lugar, em nome da

bancada parlamentar do PSD, quero congratular-me pela oportunidade e pela pertinência deste debate.

Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, estivemos a ouvi-lo e, por momentos, pensei

que tínhamos recuado um ano, à apresentação do Programa do Governo. Não sei se o Sr. Ministro terá

reparado, mas, entretanto, passou um ano e a expectativa da bancada do PSD era a de que já estivéssemos a

falar no que fizemos e no que estamos a fazer no terreno. Principalmente quando ouvimos o Deputado Jorge

Falcato, parceiro da coligação, ficamos claramente com a ideia de que não há políticas no terreno, há intenções,

e que não há políticas no terreno para a deficiência.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Devo dizer-lhe, Sr. Ministro, que para o PSD esta questão é tratada como

uma questão suprapartidária, de modo a que possamos desenvolver os necessários consensos para

produzirmos as melhores soluções para estas pessoas, que são mais vulneráveis.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!