Debates Parlamentares - Diário 016, p. 45 (2016-10-21)

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21 DE OUTUBRO DE 2016

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

votos contra do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, esta iniciativa baixa à 11.ª Comissão.

Vamos, agora, votar um requerimento, apresentado pelo PSD e pelo CDS-PP, solicitando a baixa à Comissão

de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, sem votação, por um

período de 90 dias, do projeto de lei n.º 300/XIII (2.ª) — Cria o Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC)

(PSD e CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos passar à votação do projeto de resolução n.º 513/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de

medidas para concretização do cadastro rústico em Portugal (PCP).

Relativamente a este projeto de resolução, o PSD solicitou a votação em separado dos pontos 1, 2 e 3, por

um lado, e do ponto 4, por outro.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr. Presidente, se me permite, o PSD solicitou a votação de

todos os pontos em separado.

O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado, vamos, então, começar por votar o ponto 1 do referido projeto

de resolução.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos, agora, votar o ponto 2.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do

PAN e a abstenção do CDS-PP.

Passamos à votação do ponto 3.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

votos contra do PSD e do CDS-PP.

Votamos, por último, o ponto 4 do referido projeto de resolução.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos agora votar vários requerimentos, em conjunto, apresentados, respetivamente, pelo

PS, pelo PCP, pelo PSD, por Os Verdes, pelo PAN e pelo BE, solicitando a baixa à Comissão de Educação e

Ciência, sem votação, por um período de 45 dias, dos projetos de resolução n.os 358/XIII (1.ª) — Estudantes

com necessidades educativas especiais no ensino superior (PS), 511/XIII (2.ª) — Por um ensino público e

inclusivo no ensino superior (PCP), 512/XIII (2.ª) — Por uma maior inclusão dos estudantes com necessidades

educativas especiais no ensino superior (PSD), 514/XIII (2.ª) — Respostas, ao nível do ensino superior, para

estudantes com necessidades educativas especiais (NEE) (Os Verdes), 515/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo

português que elabore um plano de ação que permita uma efetiva acessibilidade dos alunos com necessidades

educativas especiais ao ensino superior (PAN) e 516/XIII (2.ª) — Apoio aos estudantes com necessidades

educativas especiais no ensino superior (BE) e dos projetos de lei n.os 329/XIII (2.ª) — Acessibilidade efetiva

para todos os estudantes com necessidades educativas especiais no ensino superior (PAN) e 321/XIII (2.ª) —

21 DE OUTUBRO DE 2016 45 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e votos contra do PSD e do CDS-PP. Srs. Deputados, esta iniciativa baixa à 11.ª Comissão. Vamos, agora, votar um requerimento, apresentado pelo PSD e pelo CDS-PP, solicitando a baixa à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, sem votação, por um período de 90 dias, do projeto de lei n.º 300/XIII (2.ª) — Cria o Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC) (PSD e CDS-PP). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Vamos passar à votação do projeto de resolução n.º 513/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas para concretização do cadastro rústico em Portugal (PCP). Relativamente a este projeto de resolução, o PSD solicitou a votação em separado dos pontos 1, 2 e 3, por um lado, e do ponto 4, por outro. O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr. Presidente, se me permite, o PSD solicitou a votação de todos os pontos em separado. O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado, vamos, então, começar por votar o ponto 1 do referido projeto de resolução. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos, agora, votar o ponto 2. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do CDS-PP. Passamos à votação do ponto 3. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e votos contra do PSD e do CDS-PP. Votamos, por último, o ponto 4 do referido projeto de resolução. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Srs. Deputados, vamos agora votar vários requerimentos, em conjunto, apresentados, respetivamente, pelo PS, pelo PCP, pelo PSD, por Os Verdes, pelo PAN e pelo BE, solicitando a baixa à Comissão de Educação e Ciência, sem votação, por um período de 45 dias, dos projetos de resolução n.os 358/XIII (1.ª) — Estudantes com necessidades educativas especiais no ensino superior (PS), 511/XIII (2.ª) — Por um ensino público e inclusivo no ensino superior (PCP), 512/XIII (2.ª) — Por uma maior inclusão dos estudantes com necessidades educativas especiais no ensino superior (PSD), 514/XIII (2.ª) — Respostas, ao nível do ensino superior, para estudantes com necessidades educativas especiais (NEE) (Os Verdes), 515/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo português que elabore um plano de ação que permita uma efetiva acessibilidade dos alunos com necessidades educativas especiais ao ensino superior (PAN) e 516/XIII (2.ª) — Apoio aos estudantes com necessidades educativas especiais no ensino superior (BE) e dos projetos de lei n.os 329/XIII (2.ª) — Acessibilidade efetiva para todos os estudantes com necessidades educativas especiais no ensino superior (PAN) e 321/XIII (2.ª) —

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO BORGES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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