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27 DE OUTUBRO DE 2016

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Não esqueçamos também as medidas excecionais tomadas desde 2008, ainda relativas aos educadores de

infância e aos docentes do 1.º ciclo, e permitam-me que registemos que o Bloco de Esquerda apresenta hoje

apenas um projeto de resolução e não um projeto de lei sobre o tema.

Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado! Muito bem! É verdade!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Já fizemos mais do que o CDS!

A Sr.ª Ilda Araújo Novo (CDS-PP): — Mas, voltando à questão, a verdade é que a questão da aposentação

dos docentes do ensino não superior não pode deixar de se ater às suas condições de trabalho muito próprias

e específicas. Aliás, essa é matéria sobre a qual têm surgido reiteradas petições e que o CDS, indiscutivelmente,

entende ser merecedora de reflexão, consenso e decisão.

Há que reconhecer, com frontalidade, que no exercício desta profissão, em que os professores prestam um

serviço público exigente e fundamental, as condições de trabalho estão, desde há muito, em profunda alteração

e evolução. Os nossos docentes assumem papéis e intervenções que, além de polivalentes e multifuncionais,

são de responsabilidade cada vez mais acrescida.

A carreira do docente é longa e muitíssimo desgastante, quer física quer emocionalmente. Ainda assim, há

uma manifesta falta de conhecimento, por parte da comunidade, do que implica e significa a profissão de

docente, designadamente o que é o planeamento da sua atividade, o trabalho de estudar as matérias e preparar

as aulas, de executar materiais didáticos para os alunos, de elaborar, corrigir e avaliar testes, o contínuo

acompanhamento e aconselhamento dos alunos, o estudo apoiado, a direção de turmas, as tutorias e os

contactos com as famílias, etc., tudo a todas as horas e em todos os dias de semana e também, sim, pela noite

fora, aos fins de semana e nos dias feriados. Ou seja, para os docentes é sempre segunda-feira, o que os

distingue de outras carreiras da função pública, que, saliente-se, de forma alguma se pretende menorizar.

O Sr. Presidente — Sr.ª Deputada, já ultrapassou o seu tempo. Peço-lhe para concluir, se faz favor.

A Sr.ª Ilda Araújo Novo (CDS-PP): — Não obstante, a atividade docente tem vindo a perder o prestígio

social que lhe é devido pela comunidade e, enquanto atividade profissional, tem sido muito pouco valorizada,

sendo até a sua experiência frequentemente menorizada.

Os docentes não são considerados nem apresentados junto da opinião pública como agentes e parceiros

principais, não é tido em conta o seu contributo e importância para o desenvolvimento e bem-estar da

comunidade,…

O Sr. Presidente — Tem de concluir, se faz favor.

A Sr.ª Ilda Araújo Novo (CDS-PP): — … para a qualidade da educação e, inquestionavelmente, para o

próprio futuro do País.

Assim sendo, e termino, Sr. Presidente, e como já referi no início desta intervenção, é entendimento do CDS-

PP haver necessidade de fazer uma reflexão séria sobre as especificidades da respetiva carreira e, por isso

mesmo, justifica-se que seja decidido, definido e distinguido o seu regime de aposentação através de uma

solução equilibrada, que também atenda ao contexto financeiro nacional, por forma a ser possível fazer valer

compromissos.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por saudar os Srs.

Peticionários que solicitam a aprovação de um regime especial de aposentação para os docentes da educação

pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Santos
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO NEVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS VILHENA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO AZEVEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA AUGUSTA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO EUSÉBIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão