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27 DE OUTUBRO DE 2016

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O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Não exige sequer à prospeção o que exige normalmente a legislação de

avaliação de impacte ambiental para a suinicultura ou para a celulose.

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Colocar a avaliação de impacte ambiental tanto ao nível da questão da

exploração como da prospeção e dar tempo para esta consulta é abrir espaço a um debate público — e termino,

Sr. Presidente — muito relevante, muito importante e que tem de se fazer agora, quando está em causa impedir

que esta exploração avance.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva, do PAN.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Agradecemos a todos os peticionários

que fizeram chegar este importante tema ao Parlamento e cumprimento, muito especialmente, todos aqueles

que percorreram centenas de quilómetros para estarem presentes neste debate.

Há algo de profundamente errado com o desígnio nacional em torno do ambiente e com a vida das pessoas.

Se, por um lado, ratificamos o Acordo de Paris e frisamos que o objetivo central da política nacional é

descarbonizar a economia, por outro lado validamos a possibilidade de prospeção e extração de petróleo e gás

no País. Com esta incoerência política, é irracional esperar que se possa mitigar a emissão de gases com efeito

de estufa, extraindo mais hidrocarbonetos. E, neste ponto, sim, somos radicais. Ser radical é ir à raiz do

problema, é impedir quaisquer avanços nesta atividade, é contribuir para um País que se interessa mais pelas

pessoas e pelo ambiente do que com os mercados e com os agentes económicos.

A nossa posição passa por não fazermos exercícios de cosmética à legislação que regula a exploração de

petróleo e gás. Para o PAN, o caminho passa por parar a prospeção de petróleo em Portugal através da

revogação da lei. O PAN defende que o único caminho ambiental, económico e social assenta na construção

de uma economia sem combustíveis fósseis e com recurso a energias 100% limpas e sustentáveis.

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr. Deputado. Peço-lhe para concluir.

O Sr. André Silva (PAN): — Não iremos desistir desta luta, que é a luta da defesa dos interesses das pessoas

e da nossa casa comum.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado.

O Sr. André Silva (PAN): — Vou terminar, Sr. Presidente.

A nossa determinação política existe, só falta a dos restantes partidos.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero também, em primeiro

lugar, em nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes, saudar os peticionários que obrigam a Assembleia da

República, mais uma vez, a discutir a matéria da pesquisa e da exploração de hidrocarbonetos no Algarve.

Os Verdes também consideram que uma possibilidade de pesquisa e exploração de hidrocarbonetos no

Algarve está em contraciclo com aquele que é o objetivo de descarbonização, indo ao encontro do Acordo de

Paris, que aqui foi ratificado pela Assembleia da República, e do objetivo de combate às alterações climáticas.

Mas imaginemos que nada desse cenário se colocava em cima da mesa. Ainda assim, Os Verdes

considerariam que seria um erro crasso avançar para um objetivo de pesquisa e exploração de hidrocarbonetos

no Algarve e na Costa Alentejana, dado que temos de ter em conta as características desta região, a sua

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Santos
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO NEVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS VILHENA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
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  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
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  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
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  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
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  • MARIANA MORTÁGUA
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  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
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  • BRUNO DIAS
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
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  • JOANA MORTÁGUA
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  • ILDA ARAÚJO NOVO
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  • ANA MESQUITA
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  • MARIA AUGUSTA SANTOS
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
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  • JORGE DUARTE COSTA
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  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • ANTÓNIO EUSÉBIO
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  • JOSÉ CARLOS BARROS
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  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
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  • PAULO SÁ
  • Deputado
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  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão