Debates Parlamentares - Diário 020, p. 93 (2016-11-05)

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5 DE NOVEMBRO DE 2016

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos contra

do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN.

Aplausos do PS, de pé.

A proposta de lei baixa à 5.ª Comissão.

Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, se quiserem retirar-se, estão em condições de o fazer.

Vamos agora prosseguir com votações regimentais.

Começamos por votar o voto n.º 152/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Manuel de Sampaio Pimentel

(CDS-PP, PSD e PS), o qual vai ser lido pelo Sr. Secretário António Carlos Monteiro.

O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte

teor:

«No dia 1 de novembro, morreu, aos 46 anos de idade, Manuel de Sampaio Pimentel.

Nascido na freguesia da Sé, no Porto, serviu e viveu como exemplo do que sempre considerou serem valores

portuenses: a frontalidade, a retidão e a capacidade de trabalho.

Licenciado em Direito pela Universidade Católica, fez duas pós-graduações, em Fiscalidade e em Ciências

Jurídico-Empresariais.

Foi vereador pelo CDS, em coligação, sob a presidência de Rui Rio, e voltou a servir o município do Porto

com Rui Moreira, como vereador eleito na lista independente.

Sem medo de polémicas ou de disputas, capaz de sacrifícios pessoais pelo imperativo de defender e de fazer

aquilo em que acreditava, era conscientemente desafiador e controverso — tudo em nome das suas convicções

profundas e inabaláveis, às vezes mesmo intransigentes e teimosas mas sempre bem-intencionadas. Mais do

que isso, era tão absolutamente leal nas suas amizades como nas suas convicções, pondo sempre essa

lealdade à frente do seu conforto, das suas conveniências ou do seu interesse pessoal. Era um amigo com quem

sempre se podia contar, franco nas opiniões e seguro no apoio.

Dono de um caráter vertical e com um sentido de justiça particularmente apurado, Manuel de Sampaio

Pimentel afirmou-se pela sua dedicação aos outros, como diretor do Centro Distrital de Segurança Social do

Porto, nos esforços para melhorar o seu concelho ou o seu distrito, como vereador da Câmara Municipal ou

como Vice-Presidente da CCDR-Norte, e, bem assim, pela firmeza com que viveu a sua participação política,

como cidadão e dirigente nacional do CDS, mas, acima de tudo, na entrega à causa pública.

Manuel de Sampaio Pimentel, mais do que um percurso político exemplar que muitos de nós pudemos

partilhar e testemunhar, deixa acima de tudo, enquanto cidadão, homem de fé e de valores, um exemplo e um

legado. A sua tenacidade, a sua coragem, a sua frontalidade, a sua verticalidade, a sua dedicação, mas,

também, o seu peculiar sentido de humor e o seu espírito autocrítico, enfim, a sua nobreza de caráter, ficam

como inspiração e exemplo.

A Assembleia da República apresenta as condolências à sua família e amigos e aos portuenses, a quem, e

por quem, se dedicou».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Eu próprio e a Mesa da Assembleia da República associamo-nos ao pesar da família e dos autores do voto.

Passamos ao voto n.º 156/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Bernardino Gomes (Presidente da AR,

PS, PSD e CDS-PP), que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Idália Salvador Serrão.

A Sr.ª Secretária (Idália Salvador Serrão): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte

teor:

«Bernardino do Carmo Gomes, fundador do Partido Socialista e um dos participantes na Conferência de Bad

Münstereifel, morreu no passado dia 29 de outubro, aos 72 anos.

5 DE NOVEMBRO DE 2016 93 Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN. Aplausos do PS, de pé. A proposta de lei baixa à 5.ª Comissão. Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, se quiserem retirar-se, estão em condições de o fazer. Vamos agora prosseguir com votações regimentais. Começamos por votar o voto n.º 152/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Manuel de Sampaio Pimentel (CDS-PP, PSD e PS), o qual vai ser lido pelo Sr. Secretário António Carlos Monteiro. O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «No dia 1 de novembro, morreu, aos 46 anos de idade, Manuel de Sampaio Pimentel. Nascido na freguesia da Sé, no Porto, serviu e viveu como exemplo do que sempre considerou serem valores portuenses: a frontalidade, a retidão e a capacidade de trabalho. Licenciado em Direito pela Universidade Católica, fez duas pós-graduações, em Fiscalidade e em Ciências Jurídico-Empresariais. Foi vereador pelo CDS, em coligação, sob a presidência de Rui Rio, e voltou a servir o município do Porto com Rui Moreira, como vereador eleito na lista independente. Sem medo de polémicas ou de disputas, capaz de sacrifícios pessoais pelo imperativo de defender e de fazer aquilo em que acreditava, era conscientemente desafiador e controverso — tudo em nome das suas convicções profundas e inabaláveis, às vezes mesmo intransigentes e teimosas mas sempre bem-intencionadas. Mais do que isso, era tão absolutamente leal nas suas amizades como nas suas convicções, pondo sempre essa lealdade à frente do seu conforto, das suas conveniências ou do seu interesse pessoal. Era um amigo com quem sempre se podia contar, franco nas opiniões e seguro no apoio. Dono de um caráter vertical e com um sentido de justiça particularmente apurado, Manuel de Sampaio Pimentel afirmou-se pela sua dedicação aos outros, como diretor do Centro Distrital de Segurança Social do Porto, nos esforços para melhorar o seu concelho ou o seu distrito, como vereador da Câmara Municipal ou como Vice-Presidente da CCDR-Norte, e, bem assim, pela firmeza com que viveu a sua participação política, como cidadão e dirigente nacional do CDS, mas, acima de tudo, na entrega à causa pública. Manuel de Sampaio Pimentel, mais do que um percurso político exemplar que muitos de nós pudemos partilhar e testemunhar, deixa acima de tudo, enquanto cidadão, homem de fé e de valores, um exemplo e um legado. A sua tenacidade, a sua coragem, a sua frontalidade, a sua verticalidade, a sua dedicação, mas, também, o seu peculiar sentido de humor e o seu espírito autocrítico, enfim, a sua nobreza de caráter, ficam como inspiração e exemplo. A Assembleia da República apresenta as condolências à sua família e amigos e aos portuenses, a quem, e por quem, se dedicou». O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Eu próprio e a Mesa da Assembleia da República associamo-nos ao pesar da família e dos autores do voto. Passamos ao voto n.º 156/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Bernardino Gomes (Presidente da AR, PS, PSD e CDS-PP), que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Idália Salvador Serrão. A Sr.ª Secretária (Idália Salvador Serrão): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Bernardino do Carmo Gomes, fundador do Partido Socialista e um dos participantes na Conferência de Bad Münstereifel, morreu no passado dia 29 de outubro, aos 72 anos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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