Debates Parlamentares - Diário 020, p. 92 (2016-11-05)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 20

alternativa da escolha errada e é por isso que o nosso deve ser prosseguido e o vosso, felizmente, não vai ser

aplicado.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este é um Orçamento que reforça a confiança. Reforça a confiança,

em primeiro lugar, porque é coerente com a visão estratégica que consta do nosso Programa Nacional de

Reformas. Dá confiança às famílias de que não viverão no sobressalto de um novo corte dos seus rendimentos

e que verão continuar a ser repostos os rendimentos que lhes foram cortados. Dá confiança às empresas, porque

cria melhores e novas condições para as empresas poderem investir. Dá confiança às regiões autónomas, que

veem a lei das finanças regionais cumprida. Dá confiança aos autarcas, que se vêm tratados com dignidade

como não foram anteriormente. Dá confiança aos parceiros sociais, porque queremos executar este Orçamento

em clima de concertação social. Dá confiança à União Europeia, porque cumpriremos os objetivos contratados,

e dá sobretudo confiança aos cidadãos porque veem neste Orçamento reposta a normalidade constitucional,

porque é na Constituição que temos de ver o grande compromisso de convívio democrático numa sociedade

livre como é a portuguesa.

Aplausos do PS.

Este é, em suma, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, um Orçamento que investe em mais crescimento,

melhor emprego e maior igualdade, porque é este o destino e o futuro que queremos para o nosso País.

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Antes de passarmos às votações das propostas de lei das Grandes Opções do Plano

para 2017 e do Orçamento do Estado para 2017, peço ao Sr. Secretário Duarte Pacheco para proceder à leitura

de expediente.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram

admitidos, os projetos de lei n.os 342/XIII (2.ª) — Impõe deveres de transparência aos administradores da Caixa

Geral de Depósitos e altera o Estatuto do Gestor Público (PSD), que baixa à 5.ª Comissão, com conexão à 1.ª

e ouvindo as regiões autónomas, e 343/XIII (2.ª) — Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2008, de 2 de

dezembro, que regulamenta o exercício do direito de associação pelos profissionais da Guarda Nacional

Republicana (GNR) (PCP), que baixa à 1.ª Comissão.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o sistema eletrónico.

Pausa.

O quadro eletrónico regista 223 presenças, às quais se acrescentam cinco, as dos Srs. Deputados Jorge

Machado, do PCP, Pedro Bacelar Vasconcelos, do PS, Pedro Pinto, Feliciano Barreiras Duarte e Fátima Ramos,

do PSD, perfazendo 228 Deputados presentes, pelo que temos quórum para proceder às votações.

Srs. Deputados, vamos votar, na generalidade, a proposta de lei n.º 36/XIII (2.ª) — Aprova as Grandes

Opções do Plano para 2017.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos contra

do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN.

A proposta de lei baixa à 5.ª Comissão.

Vamos agora votar, na generalidade, a proposta de lei n.º 37/XIII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado

para 2017.

I SÉRIE — NÚMERO 20 92 alternativa da escolha errada e é por isso que o nosso deve ser prosseguido e o vosso, felizmente, não vai ser aplicado. Aplausos do PS. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este é um Orçamento que reforça a confiança. Reforça a confiança, em primeiro lugar, porque é coerente com a visão estratégica que consta do nosso Programa Nacional de Reformas. Dá confiança às famílias de que não viverão no sobressalto de um novo corte dos seus rendimentos e que verão continuar a ser repostos os rendimentos que lhes foram cortados. Dá confiança às empresas, porque cria melhores e novas condições para as empresas poderem investir. Dá confiança às regiões autónomas, que veem a lei das finanças regionais cumprida. Dá confiança aos autarcas, que se vêm tratados com dignidade como não foram anteriormente. Dá confiança aos parceiros sociais, porque queremos executar este Orçamento em clima de concertação social. Dá confiança à União Europeia, porque cumpriremos os objetivos contratados, e dá sobretudo confiança aos cidadãos porque veem neste Orçamento reposta a normalidade constitucional, porque é na Constituição que temos de ver o grande compromisso de convívio democrático numa sociedade livre como é a portuguesa. Aplausos do PS. Este é, em suma, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, um Orçamento que investe em mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade, porque é este o destino e o futuro que queremos para o nosso País. Aplausos do PS, de pé. O Sr. Presidente: — Antes de passarmos às votações das propostas de lei das Grandes Opções do Plano para 2017 e do Orçamento do Estado para 2017, peço ao Sr. Secretário Duarte Pacheco para proceder à leitura de expediente. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os projetos de lei n.os 342/XIII (2.ª) — Impõe deveres de transparência aos administradores da Caixa Geral de Depósitos e altera o Estatuto do Gestor Público (PSD), que baixa à 5.ª Comissão, com conexão à 1.ª e ouvindo as regiões autónomas, e 343/XIII (2.ª) — Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2008, de 2 de dezembro, que regulamenta o exercício do direito de associação pelos profissionais da Guarda Nacional Republicana (GNR) (PCP), que baixa à 1.ª Comissão. É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o sistema eletrónico. Pausa. O quadro eletrónico regista 223 presenças, às quais se acrescentam cinco, as dos Srs. Deputados Jorge Machado, do PCP, Pedro Bacelar Vasconcelos, do PS, Pedro Pinto, Feliciano Barreiras Duarte e Fátima Ramos, do PSD, perfazendo 228 Deputados presentes, pelo que temos quórum para proceder às votações. Srs. Deputados, vamos votar, na generalidade, a proposta de lei n.º 36/XIII (2.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN. A proposta de lei baixa à 5.ª Comissão. Vamos agora votar, na generalidade, a proposta de lei n.º 37/XIII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2017.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Descarregar páginas