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I SÉRIE — NÚMERO 20

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Licenciado em Ciências Políticas pela Universidade de Lovaina, regressou a Portugal, a seguir ao 25 de Abril,

para acompanhar Mário Soares como seu adjunto no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Foi um dos

responsáveis pelas Relações Internacionais do Partido Socialista e organizou as missões de Mário Soares e da

Internacional Socialista à América Latina, onde a vitória democrática na transição portuguesa se revelou um

catalisador essencial da vaga de democratização.

Diretor do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros desde 1976, presidiu

à Comissão Portuguesa do Atlântico e à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Entre 1983 e 1985, foi o Chefe de Gabinete do Primeiro-Ministro Mário Soares no Governo de coligação entre

o PS e o PSD, e teve uma intervenção decisiva na criação da Fundação Luso-Americana para o

Desenvolvimento, onde exerceu funções como administrador durante sucessivos mandatos.

Mais tarde, dirigiu projetos de investigação no Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade

Nova de Lisboa e é autor, com Tiago Moreira de Sá, do livro Carlucci vs Kissinger — Os Estados Unidos e a

Revolução Portuguesa.

Antes e depois do 25 de Abril, Bernardino Gomes empenhou-se decisivamente na luta pela liberdade e pela

democracia em Portugal e merece o reconhecimento desta Assembleia da República como um dos obreiros da

democracia portuguesa.

Assim, a Assembleia da República, reunida em plenário em 4 de novembro de 2016, apresenta as suas

sentidas condolências à família e amigos de Bernardino Gomes, prestando homenagem à sua memória e

trabalho em prol da democracia».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Queria também, em nome da Mesa, enviar as condolências à família, que está, aliás, presente nas galerias,

e aos autores do voto.

Srs. Deputados, na sequência dos votos que acabámos de aprovar, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Passamos à votação do voto n.º 149/XIII (2.ª) — De condenação pela violação dos direitos das crianças no

campo de refugiados de Calais (BE).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

É o seguinte:

O campo de refugiados de Calais foi, ao longo dos últimos meses, uma das expressões mais cruéis da

ausência de uma política europeia adequada para dar resposta aos milhares de pessoas que buscam proteção

internacional no nosso continente. A designação dada ao campo — ‘a Selva’ — mostra bem as condições em

que muitos milhares de pessoas ali têm vivido.

Por força do desentendimento persistente entre vários países europeus a respeito do acolhimento dessas

pessoas, Calais foi-se tornando num lugar de inferno.

As autoridades francesas decidiram desmantelar o campo e, segundo dados do Governo de Paris, cerca de

5600 pessoas foram levadas, desde a segunda-feira da semana passada, para outros centros de acolhimento

de refugiados e requerentes de proteção, incluindo 1500 crianças não acompanhadas.

Tal como ocorria com a vida quotidiana no campo, esta reinstalação merece as mais vivas preocupações de

todos quantos assumem a proteção dos direitos humanos como prioridade. A reinstalação de muitas pessoas

tem prescindido das condições mínimas de dignidade e, segundo relatos de organizações não-governamentais

no terreno, as crianças não acompanhadas estão a ser as principais vítimas de violações graves de direitos

humanos nesta circunstância. Advertem esses relatos que 1500 crianças não acompanhadas foram alojadas

num contentor já completamente lotado e sem as condições mínimas de habitabilidade e que 100 outras foram

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE FALCATO SIMÕES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • JÚLIA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JÚLIA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA GABRIELA CANAVILHAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • MIN. ADJUNTO
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Eduardo Cabrita
  • MIN. ADJUNTO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS CÉSAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações