Debates Parlamentares - Diário 024, p. 24 (2016-11-29)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 24

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP, do PCP, de

Os Verdes e do PAN e a abstenção do PSD.

Vamos, agora, votar o corpo do artigo 211.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos ao artigo 212.º — Alteração ao Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho.

Vamos votar os n.os 4 e 5 do artigo 4.º, os n.os 3 e 4 do artigo 7.º, os n.os 4 e 5 do artigo 8.º, os n.os 4 e 5 do

artigo 10.º, os n.os 4 e 5 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho, constantes do artigo 212.º da

proposta de lei, e o corpo do artigo 212.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e

abstenções do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Vamos votar a proposta 83-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 213.º-A — Alteração ao

Decreto-Lei n.º 113/20011, de 29 de novembro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 119-C, apresentada por Os Verdes, de aditamento de um artigo 214.º-F —

Contratação de psicólogos escolares.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, passamos ao artigo 1.º — Objeto.

Vamos votar a proposta 426-C, apresentada pelo PS, de emenda do Mapa I — Reforço de verba, 2700

milhões de euros.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN, votos

contra do PSD e a abstenção do CDS-PP.

Srs. Deputados, chegámos, assim, ao fim da votação das normas avocadas.

Antes de passarmos ao terceiro ponto da ordem do dia, que consiste no encerramento e votação final global

das propostas de lei n.os 36/XIII (2.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 e 37/XIII, vamos fazer

um intervalo de 5 minutos.

Está interrompida a sessão.

Eram 11 horas e 39 minutos.

Está reaberta a sessão.

Eram 11 horas e 48 minutos.

Sr. Primeiro-Ministro e restantes Membros do Governo, Srs. Deputados, vamos passar à fase de

encerramento do debate.

Informo que não haverá flexibilidade da Mesa em termos de tempo porque senão a sessão terminará muito

tarde e, lembro, ainda teremos de proceder às votações regimentais, depois da votação final global das

propostas de lei n.os 36 e 37/XIII (2.ª).

I SÉRIE — NÚMERO 24 24 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do PSD. Vamos, agora, votar o corpo do artigo 211.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP. Passamos ao artigo 212.º — Alteração ao Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho. Vamos votar os n.os 4 e 5 do artigo 4.º, os n.os 3 e 4 do artigo 7.º, os n.os 4 e 5 do artigo 8.º, os n.os 4 e 5 do artigo 10.º, os n.os 4 e 5 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho, constantes do artigo 212.º da proposta de lei, e o corpo do artigo 212.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e abstenções do PSD, do CDS-PP e do PAN. Vamos votar a proposta 83-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 213.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 113/20011, de 29 de novembro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 119-C, apresentada por Os Verdes, de aditamento de um artigo 214.º-F — Contratação de psicólogos escolares. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP. Srs. Deputados, passamos ao artigo 1.º — Objeto. Vamos votar a proposta 426-C, apresentada pelo PS, de emenda do Mapa I — Reforço de verba, 2700 milhões de euros. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN, votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP. Srs. Deputados, chegámos, assim, ao fim da votação das normas avocadas. Antes de passarmos ao terceiro ponto da ordem do dia, que consiste no encerramento e votação final global das propostas de lei n.os 36/XIII (2.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 e 37/XIII, vamos fazer um intervalo de 5 minutos. Está interrompida a sessão. Eram 11 horas e 39 minutos. Está reaberta a sessão. Eram 11 horas e 48 minutos. Sr. Primeiro-Ministro e restantes Membros do Governo, Srs. Deputados, vamos passar à fase de encerramento do debate. Informo que não haverá flexibilidade da Mesa em termos de tempo porque senão a sessão terminará muito tarde e, lembro, ainda teremos de proceder às votações regimentais, depois da votação final global das propostas de lei n.os 36 e 37/XIII (2.ª).

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

Maria Manuel Leitão Marques
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Descarregar páginas