Debates Parlamentares - Diário 027, p. 30 (2016-12-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 27

Aplausos do PS.

Em primeiro lugar, confirmam uma melhoria consistente na matemática, na leitura e na literacia científica.

Diria que o que faltou hoje ao PSD e ao CDS foram competências de matemática, de literacia e de leitura.

Efetivamente, se tivessem lido o Relatório PISA com a atenção que ele merecia teriam constatado que ele

confirma a existência de um rumo claro nas políticas públicas de educação ao longo dos últimos anos, que

mesmo a ação governativa anterior não foi capaz de travar.

Risos do PSD.

E os Srs. Deputados riem! É a vossa resposta a um elemento estruturado, a um resultado científico, estudado,

com indicadores que comparam todos os anos. Reparem, se tivessem lido com atenção o Relatório verificariam

que há dados sobre a evolução a cada três anos e em cada três anos Portugal vai melhorando cerca de sete

pontos em relação aos seus parceiros. Tanto que, pela primeira vez, surge acima da média da OCDE. Mas

nenhum dos resultados aqui evidenciados é um efeito direto da ação governativa anterior.

Protestos do PSD.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Nenhuma das medições que aqui se encontram, quer quanto às metas

curriculares, quer quanto à realização dos exames, corresponde ao que foi feito ao longo dos últimos quatro

anos. Efetivamente, houve, aí sim, uma mudança de rumo potencialmente prejudicial para a qualidade da escola

pública. Uma escola pública que não é inclusiva é, naturalmente, uma escola pública que desvaloriza os mais

fragilizados e aqueles para os quais ela foi criada e desempenha um papel.

Aplausos do Deputado do PS João Galamba.

E, neste debate, esquecer precisamente este papel é falhar, ao lado das teses catastrofistas que o anterior

Ministro da Educação trazia. Se alguma coisa o Relatório PISA hoje desmente é que não havia «eduquês», não

havia facilitismo nem laxismo na escola pública, antes pelo contrário, o que existia consistentemente era a

melhoria dos indicadores,…

Aplausos do PS.

… era um reforço das políticas públicas que, obviamente, não se podem acompanhar com desinvestimento

nos recursos humanos e nas infraestruturas e que foi, felizmente, o rumo que o atual Governo inverteu. Graças

a ele, hoje encaramos o futuro na escola pública com uma capacidade que não teríamos se as políticas públicas

do Governo anterior tivessem sido prosseguidas.

Protestos do Deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira.

Esta linha argumentativa ao longo desta tarde prosseguiu também, mais uma vez, em relação à Caixa Geral

de Depósitos. As oposições esforçaram-se por dramatizar e procurar criar problemas de forma irresponsável,

num momento em que efetivamente se está a consolidar a capacidade do banco público para dar respostas

naqueles eixos que tão claramente já têm sido identificados como prioritários: um banco 100% público, com

capital necessário para responder aos problemas e para ser um pilar do sistema financeiro, um banco que

garanta poupança e que dinamize a economia, tratando-se de uma missão muita clara e muito bem evidenciada

pelo Sr. Primeiro-Ministro.

Mas pergunto: tem o líder da oposição a mesma capacidade de, com toda a clareza, dizer nesta Câmara,

sem qualquer tibieza ou hesitação, que nunca lhe passou pela cabeça a privatização da Caixa Geral de

I SÉRIE — NÚMERO 27 30 Aplausos do PS. Em primeiro lugar, confirmam uma melhoria consistente na matemática, na leitura e na literacia científica. Diria que o que faltou hoje ao PSD e ao CDS foram competências de matemática, de literacia e de leitura. Efetivamente, se tivessem lido o Relatório PISA com a atenção que ele merecia teriam constatado que ele confirma a existência de um rumo claro nas políticas públicas de educação ao longo dos últimos anos, que mesmo a ação governativa anterior não foi capaz de travar. Risos do PSD. E os Srs. Deputados riem! É a vossa resposta a um elemento estruturado, a um resultado científico, estudado, com indicadores que comparam todos os anos. Reparem, se tivessem lido com atenção o Relatório verificariam que há dados sobre a evolução a cada três anos e em cada três anos Portugal vai melhorando cerca de sete pontos em relação aos seus parceiros. Tanto que, pela primeira vez, surge acima da média da OCDE. Mas nenhum dos resultados aqui evidenciados é um efeito direto da ação governativa anterior. Protestos do PSD. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Nenhuma das medições que aqui se encontram, quer quanto às metas curriculares, quer quanto à realização dos exames, corresponde ao que foi feito ao longo dos últimos quatro anos. Efetivamente, houve, aí sim, uma mudança de rumo potencialmente prejudicial para a qualidade da escola pública. Uma escola pública que não é inclusiva é, naturalmente, uma escola pública que desvaloriza os mais fragilizados e aqueles para os quais ela foi criada e desempenha um papel. Aplausos do Deputado do PS João Galamba. E, neste debate, esquecer precisamente este papel é falhar, ao lado das teses catastrofistas que o anterior Ministro da Educação trazia. Se alguma coisa o Relatório PISA hoje desmente é que não havia «eduquês», não havia facilitismo nem laxismo na escola pública, antes pelo contrário, o que existia consistentemente era a melhoria dos indicadores,… Aplausos do PS. … era um reforço das políticas públicas que, obviamente, não se podem acompanhar com desinvestimento nos recursos humanos e nas infraestruturas e que foi, felizmente, o rumo que o atual Governo inverteu. Graças a ele, hoje encaramos o futuro na escola pública com uma capacidade que não teríamos se as políticas públicas do Governo anterior tivessem sido prosseguidas. Protestos do Deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira. Esta linha argumentativa ao longo desta tarde prosseguiu também, mais uma vez, em relação à Caixa Geral de Depósitos. As oposições esforçaram-se por dramatizar e procurar criar problemas de forma irresponsável, num momento em que efetivamente se está a consolidar a capacidade do banco público para dar respostas naqueles eixos que tão claramente já têm sido identificados como prioritários: um banco 100% público, com capital necessário para responder aos problemas e para ser um pilar do sistema financeiro, um banco que garanta poupança e que dinamize a economia, tratando-se de uma missão muita clara e muito bem evidenciada pelo Sr. Primeiro-Ministro. Mas pergunto: tem o líder da oposição a mesma capacidade de, com toda a clareza, dizer nesta Câmara, sem qualquer tibieza ou hesitação, que nunca lhe passou pela cabeça a privatização da Caixa Geral de

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Interpelação à mesa

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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