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2 DE FEVEREIRO DE 2017

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Sr.ª Deputada, os senhores estão todos na fotografia. Estão todos na fotografia das escolas que encerram

porque não têm condições físicas para pais, para alunos, para a comunidade educativa em geral; estão na

fotografia da falta de assistentes operacionais. Por isso, Sr.ª Deputada, fazer estes dois discursos com uma tal

ambiguidade e, sobretudo, com um ar tão cândido de quem está na oposição não engana ninguém, nem sequer

lá fora.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Isso mesmo!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Porquê? Porque a Escola Secundária de Serpa fechou e nem sequer um

presidente de câmara do seu partido, que fez pedidos ao Ministro da Educação, foi recebido ou teve uma

mensagem, nada, e os senhores também não foram capazes de dar resposta quando vos foi pedido. Nem em

relação a Castro Verde, nem em relação a Odemira, nem em relação a Agualva-Cacém, nem em relação a

Santo André, nem em relação a Alexandre Herculano, no Porto… E poderíamos continuar por aqui fora. Ou seja,

têm responsabilidades!

Protestos do PCP.

O PSD denunciou, já mais de uma vez, a escandalosa falta de investimento na questão da requalificação do

parque escolar, sobretudo no vosso tempo, no tempo do vosso Governo, porque nem no nosso tempo, ou seja,

entre 2011 e 2014, houve um desinvestimento tão grande.

Protestos do PCP.

Sr.ª Deputada, isto é precariedade, é a precariedade que a senhora não quer.

Para que não se esqueçam, digo, ainda, que o PSD vinculou 4000 professores — repito, 4000 — e os

senhores vincularam 100 professores — repito, 100. Isto é precariedade, Sr.ª Deputada!

Termino dizendo o seguinte: servir os seus camaradas é uma coisa, servir Portugal é outra completamente

diferente.

Aplausos do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Tenha vergonha! O seu discurso é reles!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio

Silva.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, começo por saudá-la, bem como

ao Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, por trazerem uma matéria que a todos interessa, que é

o combate à precariedade e a luta pela dignificação do trabalho e dos direitos dos trabalhadores.

A Sr.ª Deputada colocou em cima da mesa várias questões. Eu não vou poder considerar todas elas, mas

há duas matérias sobre as quais queria questioná-la.

Em primeiro lugar, sobre o emprego científico. Para o Partido Socialista é absolutamente essencial que

trabalhemos por um emprego científico digno e sustentável.

Sr.ª Deputada, o Governo assinou com todas as universidades públicas e com todos os politécnicos públicos

um contrato de legislatura que compromete essas instituições, pela sua própria assinatura, a abrirem nas

universidades 2000 novos lugares de docentes e investigadores e nos politécnicos 1000 novos lugares de

docentes e investigadores até ao fim da Legislatura.

Parece ao Partido Socialista que esta matéria é muito mais abrangente e muito mais larga do que apenas a

questão dos bolseiros. Sr.ª Deputada, o Partido Comunista Português valoriza ou não esta iniciativa de colocar

nas instituições o motor da redignificação do emprego científico e do emprego docente?

Mas, mesmo falando dos docentes, este Governo está a fazer algo essencial, que é acabar com os falsos

bolseiros. Nós não queremos falsos bolseiros sem direitos sociais e sem direitos laborais e todos aqueles lugares

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JÚLIA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão