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2 DE FEVEREIRO DE 2017

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desenvolver, nesta matéria. Para além disso, também consideramos que deve haver um envolvimento do próprio

Presidente da República.

Se com o fogo não se brinca, muito menos se brinca com a questão nuclear. Por isso, aguardamos e

esperamos que as restantes bancadas desta Assembleia acompanhem estas propostas do Partido Ecologista

«Os Verdes» numa matéria tão sensível como esta da central nuclear de Almaraz.

Aplausos de Os Verdes.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado José Luís Ferreira, a Mesa registou a inscrição,

para pedir esclarecimentos, de três Srs. Deputados. Como pretende responder?

O Sr. JoséLuísFerreira (Os Verdes): — Em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sendo assim, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª

Deputada Maria da Luz Rosinha.

A Sr.ª MariadaLuzRosinha (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, mais uma vez, vem

a este hemiciclo uma matéria já bem nossa conhecida: a questão de Almaraz.

Hoje, o Sr. Deputado José Luís Ferreira trouxe, desde logo, uma diferença clara em relação à última

intervenção proferida pelo seu grupo parlamentar, que é o conhecimento de que existem, da parte do Governo

português, planos de proteção, planos de segurança em relação a qualquer incidente que possa vir a acontecer

com risco para o território nacional. Folgamos que tenha essa informação, porque, na realidade, ela é de grande

importância.

Concordamos também que se trata de uma matéria sensível — estamos todos de acordo —, mas também

acreditamos na eficácia das medidas adotadas pelo Governo português, assim como por toda a mobilização

que está a ser feita, para além do Governo, pelos Deputados, pelos autarcas e pelos cidadãos, desde logo dos

territórios de proximidade, como os Srs. Deputados tiveram oportunidade de verificar e de referir nas

intervenções que fizeram no decorrer das vossas jornadas parlamentares.

Neste contexto, está estipulado o prazo de 90 dias para haver uma resposta à queixa apresentada pelo

Governo português a Bruxelas. Ao mesmo tempo também, está estipulado o prazo de 30 dias para haver uma

resposta à queixa apresentada por um conjunto de entidades espanholas no que se refere à existência da central

nuclear de Almaraz e também à construção do armazém. Portanto, estamos, agora, na expectativa e num ligeiro

impasse em relação a estas respostas.

Trinta dias passam muito depressa, e é verdade que um acidente pode acontecer a qualquer instante, mas

se não houver resposta nesses 30 dias, automaticamente, são suspensas quaisquer intervenções por parte do

Governo espanhol.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª MariadaLuzRosinha (PS): — Vou mesmo terminar.

Por isso, Sr. Deputado José Luís Ferreira, o que lhe quero dizer é que o Partido Socialista, além de ter

apresentado um projeto de resolução em relação a este assunto, sensibilizando o Governo, mais uma vez, para

o encerramento da própria central, está ao lado de todos aqueles que diariamente lutam por uma clarificação e

vai continuar a apoiar no sentido de ser dada uma resposta rapidamente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Emília

Cerqueira.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Leitura
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JÚLIA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão