2 DE FEVEREIRO DE 2017

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Saúdo, mais uma vez, a iniciativa de Os Verdes e o Sr. Deputado José Luís Ferreira pelas iniciativas que vai

trazer a esta Assembleia e com as quais o Bloco de Esquerda se identifica em termos genéricos.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana

Virgínia Pereira.

A Sr.ª AnaVirgíniaPereira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, em primeiro lugar,

saúdo o Partido Ecologista «Os Verdes» pelas suas jornadas parlamentares e pela pertinência do tema que

trouxeram hoje a debate.

A Sr.ª CarlaCruz (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª AnaVirgíniaPereira (PCP): — Sr.as e Srs. Deputados, a central nuclear de Almaraz, desde o início

da sua entrada em funcionamento, apresenta vários problemas técnicos. Ao longo dos seus 35 anos de vida, a

central foi palco de variadíssimos incidentes que vão desde a contaminação química de circuitos à falha de

válvulas, ao escape de gases, à falha de refrigeração, e muitos outros. Estes incidentes causaram sérias dúvidas

e intranquilidade entre as populações.

Para além disso, o facto de a central ter prorrogado o seu prazo de vida por mais 10 anos e haver a

possibilidade de a prorrogar por mais 10 anos, tornando-a ainda mais obsoleta, adensa os receios das

populações quanto à sua segurança, tanto mais que em 2017 pelo menos um incidente já ocorreu.

Acrescenta-se ainda a construção do armazém temporário individual de Almaraz, que aumenta a

intranquilidade e faz crescer a dúvida sobre a renovação da licença de exploração da central.

Na verdade, Sr.as e Srs. Deputados, a ameaça de segurança trazida pela central de Almaraz, dada a

proximidade com Portugal, é um risco real que não pode ser escamoteado.

Importa, pois, que o Governo envide todos os esforços para salvaguardar a segurança e a saúde das

populações, monitorizando a qualidade do ar e, porque a Central de Almaraz procede à sua refrigeração indo

beber às águas do rio Tejo, é necessário que se façam também esforços no sentido de que também as águas

do rio Tejo sejam monitorizadas e fiscalizadas na sua qualidade.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero agradecer os pedidos de

esclarecimento dos Srs. Deputados Maria da Luz Rosinha, Emília Cerqueira, Pedro Soares e Ana Virgínia

Pereira.

Sr.ª Deputada Maria da Luz Rosinha, de facto, os planos de emergência radiológicos existem, mas existem

de forma geral e não há nenhum plano específico para uma eventualidade com um acidente nuclear.

Para além disso, aquilo que importa sublinhar é a necessidade de esses planos saírem do papel, porque, se

eles não forem testados, não saberemos qual o seu grau de fiabilidade e o seu grau de eficiência. Por isso,

numa das propostas que hoje anunciámos, pretendemos que haja ensaios e testes desses planos no terreno,

até para percebermos a coordenação das várias entidades envolvidas, que são muitas, e, portanto, se não

houver coordenação e se não houver testes não ficaremos a saber se, de facto, temos ou não um plano eficiente.

Naturalmente que a queixa às autoridades em Bruxelas é importante e é útil, mas não chega. É pouco! O Sr.

Ministro do Ambiente tem feito algumas diligências, mas consideramos que é também necessário envolver o

Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Primeiro-Ministro nesta questão, por forma a que o Governo clarifique

a sua posição sobre o encerramento da central nuclear.

É verdade que o Governo já manifestou desagrado pelo facto de não ser ouvido relativamente à construção

do armazém para resíduos nucleares, mas sobre o encerramento da central nuclear nunca houve uma posição

clara por parte do Governo português.