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I SÉRIE — NÚMERO 45

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que estejam preenchidos, pelo menos, há três anos, por bolseiros vão ser ocupados por contratados com todos

os direitos sociais e laborais de um contrato. Da mesma forma que o Ministério se compromete a usar o critério

de dignificação do emprego científico nos novos concursos para projetos de investigação científica e para

avaliação institucional das unidades de investigação e desenvolvimento.

Parece-nos que isto é um programa de trabalho sustentado para virar a página do emprego científico,

acabarmos, pouco a pouco, com a precariedade porque tem de ser pouco a pouco. Só quem não tem

consciência daquilo que fez em quatro anos, que foi uma razia institucional no tecido institucional da ciência,…

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Muito bem! É verdade!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — … só quem não tem consciência do que fez é que agora pensa que se pode

fazer tudo num ano.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Termino já, Sr. Presidente.

Sobre o ensino não superior, nunca houve tantos professores colocados nas escolas como neste ano letivo.

Sr.ª Deputada, valorizamos isto ou não?

Sr.ª Deputada, ainda não sabemos como é que o Governo vai decidir, na sequência das negociações com

os sindicatos…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Termino já, Sr. Presidente.

Como dizia, ainda não sabemos como é que o Governo vai decidir, na sequência das negociações com os

sindicatos; no entanto, pelo menos 3000 docentes serão vinculados em resultado desta negociação, mais 400

docentes serão vinculados, neste ano, em resultado da norma-travão e em negociação séria, profunda e

empenhada com os sindicatos.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, peço o favor de terminar.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr.ª Deputada, valoriza ou não estes elementos?

Muito obrigado, Sr. Presidente, e peço desculpa por me ter alongado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder a estes dois pedidos de esclarecimento, tem a

palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados Nilza de Sena e Porfírio Silva, começo por

agradecer as questões que me colocaram.

Gostaria de dizer que a Sr.ª Deputada Nilza de Sena faltou aqui à verdade, porque o Presidente da Câmara

Municipal de Serpa pediu uma reunião com o Ministro da Educação sobre os problemas nestas escolas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Está a ver? Mentirosa!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Portanto, não corresponde à verdade aquilo que disse.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JÚLIA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão