9 DE FEVEREIRO DE 2017

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O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos César, comecemos pela realidade.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Instituto Nacional de Estatística revelou, para incomodidade de quem não aprecia a realidade, que, em

janeiro, os consumidores portugueses atingiram o máximo de confiança que não era conseguido desde o ano

de 2000.

O que é que justifica essa confiança dos consumidores?

Em primeiro lugar, ao contrário do que ouvimos repetidamente dizer ao longo de todo o ano passado, houve

um aumento significativo do investimento privado — sempre o dissemos. A procura de fundos comunitários

indicava-o, a procura de importação de máquinas e equipamento indicava-o, e hoje sabemos que o investimento

empresarial ao longo do ano passado subiu mais de 6%.

Isto traduziu-se, designadamente, não só na procura interna como, sobretudo, ao contrário do que nos foi

dito ao longo de todo o ano, num crescimento muito significativo das nossas exportações, que, comparando

novembro de 2016 com novembro de 2015, subiram 6,7%.

Isto traduziu-se num terceiro trimestre, em que tivemos um maior crescimento da zona euro, mas, mais

importante do que isso, no facto de termos conseguido inverter a tendência de desaceleração que a economia

tinha permanentemente desde o segundo trimestre de 2015 e termos, ao longo de 2016, pelo contrário, assistido

a uma progressiva aceleração, trimestre após trimestre.

É isso que explica os resultados excecionais que foram obtidos no mercado de trabalho com a criação de

100 000 postos de trabalho líquidos, a diminuição em 2 pontos percentuais da taxa de desemprego, a diminuição

da taxa de desemprego de longa duração e, muito em particular, a diminuição em 4 pontos percentuais da taxa

de desemprego juvenil.

Sim, esta é a realidade, e ela demonstra que a política que foi adotada produziu resultados, e bons resultados,

para a economia, na nossa sociedade.

Aplausos do PS.

Mas a confiança resulta também da execução das nossas finanças públicas.

Ouvimos — e todos nos recordamos — sucessivas organizações internacionais, a UTAO (Unidade Técnica

de Apoio Orçamental), o Conselho das Finanças Públicas, todos com previsões absolutamente catastróficas

sobre o que iria acontecer ao défice em 2016. Ouvimos, até, pessoas com grande experiência política, anteriores

ministras das Finanças, dizerem que era aritmeticamente impossível, repito, aritmeticamente impossível, ficar

abaixo de 2,7% e, mesmo, de 3%.

Protestos do Deputado do PSD Pedro Alves.

Ora, o que sabemos hoje é que o défice ficará aritmeticamente abaixo de 2,3%!

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Alves (PSD): — E os juros da dívida?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ainda hoje me impressiono muito que quem esteve no Governo durante quatro

anos, durante os quais fez não um, nem dois, nem três, nem quatro, mas oito Orçamentos, entre os próprios e

os retificativos, e que nunca conseguiu acertar nem no primeiro, nem no segundo a sua previsão do défice,

continue igual a si próprio e, na oposição, continue a falhar nas previsões que faz sobre os défices dos outros!

Aplausos do PS.