16 DE FEVEREIRO DE 2017

27

Aplausos do PS.

É que são ambos verdadeiros, Sr.ª Deputada!

E a diferença entre mim e a Sr.ª Deputada é que eu reconheço ambos e a Sr.ª Deputada insiste em só

reconhecer o primeiro.

Sr.ª Deputada, contra todas as profecias de desgraça sucessivas reiteradas, e cada vez mais hiperbólicas,

da líder do seu partido, e, já agora, da maioria dos Deputados do seu partido, no final do ano de 2016, este

Governo e a maioria que o sustenta têm para apresentar aos portugueses e aos senhores, que disseram tal ser

impossível, o resultado que os senhores sempre disseram ser inimaginável, impossível, aritmeticamente

impossível, que diziam violar a lógica, a matemática, violar tudo, que diziam não ser possível! Mas foi, Sr.ª

Deputada!

Protestos do CDS-PP.

A economia termina o ano com o maior crescimento dos últimos anos — é um facto — e eu desafio a Sr.ª

Deputada Cecília Meireles a corrigir-me. É, de facto, o défice mais baixo da democracia portuguesa, com ou

sem medidas extraordinárias.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe o favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Galamba (PS): — Desafio a Sr.ª Deputada a contestar o que lhe estou a dizer, que é também,

contra aquilo que a Sr.ª Deputada e o seu partido diziam, o maior crescimento de emprego dos últimos anos.

Sr.ª Deputada, estes são os resultados deste Governo. Se a senhora não gosta, problema seu, mas tenha,

ao menos, a humildade de os reconhecer.

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno

Dias, do PCP.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado João Galamba, com a divulgação

dos dados referentes ao quarto trimestre do ano, fica já claro que após o segundo semestre de 2015 se declara

a desaceleração da nossa economia, que se prolongou pelo primeiro trimestre de 2016. No segundo trimestre

desse ano, a nossa economia iniciou a recuperação da atividade económica, que se prolongou a partir dessa

altura.

Essa evolução da nossa economia não pode ser dissociada da aprovação, durante o primeiro trimestre do

ano, do Orçamento do Estado para 2016, o qual entrou em vigor no início do segundo trimestre.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Foi também quando se iniciou a reposição de direitos e de rendimentos aos

trabalhadores, aos reformados e pensionistas e às suas famílias.

O Orçamento do Estado para 2016 interrompeu um longo período de cortes nos salários e pensões dos

trabalhadores e dos reformados, repôs direitos e rendimentos aos trabalhadores da Administração Pública,

introduziu a cláusula de salvaguarda do IMI, a redução do IVA na restauração, procedeu à atualização do salário

mínimo nacional, iniciou a eliminação da sobretaxa do IRS, procedeu ao descongelamento das pensões, ao

aumento da majoração das pensões sociais, do abono de família, do rendimento social de inserção, do

complemento solidário para idosos e do subsídio por assistência a terceira pessoa.

Foram medidas que tiveram o contributo concreto e decisivo do PCP e que não tiveram qualquer apoio do

PSD e do CDS.