Debates Parlamentares - Diário 055, p. 9 (2017-02-23)

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24 DE FEVEREIRO DE 2017

Já conhecíamos a «teoria Luís Montenegro 1», que era: o País está melhor, embora os portugueses não

estejam melhor. Agora, temos a «teoria Luís Montenegro 2», que é: os portugueses estão melhor, o País está

melhor, o PSD é que ainda não percebeu e nem quer saber. Isso é cada vez mais grave!

Protestos do PSD.

Infelizmente, o Sr. Deputado Hugo Soares vem confirmar tudo aquilo que poderíamos recear em termos de

falta de focagem. Nós até estávamos contentes por ver que queriam discutir a reforma do Estado e o acesso

aos serviços públicos, mas, na realidade, o que sabemos é que a reforma do Estado que os senhores fizeram

ficou conhecida pelo tamanho da letra e pelo espaçamento entre as linhas. Foi só isso!

Aplausos do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Mas, pior — porque isso seria apenas um defeito grave de um documento que

não era nada, embora devesse ter sido —, é a conceção que os senhores têm da reforma do Estado, que é

cortar vencimentos e cortar direitos dos servidores do Estado. Essa é a vossa conceção da reforma do Estado!

Aplausos do PS.

Mas, sim, esta maioria parlamentar, o Partido Socialista e este Governo não vão nessa conversa. E não vão

por razões muito práticas.

Os senhores, praticamente, não falaram de educação. Vamos, então, falar de educação.

Sr. Deputado Hugo Soares, neste ano letivo, temos mais professores na escola pública do que alguma vez

tivemos e os senhores não falam disso. Pois, não lhes interessa! Do que os senhores gostavam era de uma

escola sem professores, de uma escola que não tivessem de pagar aos professores e, por isso, nem sequer

falam nisso.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Muito bem!

Protestos do PSD.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Mas há mais: assistentes operacionais.

Os Srs. Deputados, cuja ideia de funcionamento dos serviços públicos já percebemos qual era — cortar nos

direitos dos servidores do Estado, cortar nos serviços —, de vez em quando, fazem de conta que não se lembram

de nada do que aconteceu no passado, e até já vieram aqui perguntar pelos assistentes operacionais.

Então, Sr. Deputado Hugo Soares, vou dizer-lhe: este Governo mobilizou os recursos financeiros necessários

para contratar 300 assistentes operacionais. Definiu as prioridades, distribuindo-os pelas escolas que estavam

abaixo do rácio — se calhar, os senhores sabem o que isso é, porque foi o que deixaram! — e delegou nos

agrupamentos de escolas e nas escolas os concursos e a seleção desses operacionais. Isso está em execução,

está a ser implementado pelas escolas, e os senhores não dizem nada porque, se calhar, não estão

interessados. Achavam que era melhor não haver assistentes operacionais nas escolas e que isso é que era

serviço público!

Protestos do PSD.

Mas ainda podemos fazer outras perguntas como, por exemplo, o acesso aos serviços públicos, porque

acesso aos serviços públicos é algo muito concreto: instalações, requalificação, melhoria e modernização das

escolas.

Quando vemos, no inverno, nas escolas, que chove ou que estão vidros partidos, alguns Deputados do PSD

e do CDS pensam que a degradação aconteceu de um dia para o outro ou de uma semana para a outra,

24 DE FEVEREIRO DE 2017 9 Já conhecíamos a «teoria Luís Montenegro 1», que era: o País está melhor, embora os portugueses não estejam melhor. Agora, temos a «teoria Luís Montenegro 2», que é: os portugueses estão melhor, o País está melhor, o PSD é que ainda não percebeu e nem quer saber. Isso é cada vez mais grave! Protestos do PSD.Infelizmente, o Sr. Deputado Hugo Soares vem confirmar tudo aquilo que poderíamos recear em termos de falta de focagem. Nós até estávamos contentes por ver que queriam discutir a reforma do Estado e o acesso aos serviços públicos, mas, na realidade, o que sabemos é que a reforma do Estado que os senhores fizeram ficou conhecida pelo tamanho da letra e pelo espaçamento entre as linhas. Foi só isso! Aplausos do PS.O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado! O Sr. Porfírio Silva (PS): — Mas, pior — porque isso seria apenas um defeito grave de um documento que não era nada, embora devesse ter sido —, é a conceção que os senhores têm da reforma do Estado, que é cortar vencimentos e cortar direitos dos servidores do Estado. Essa é a vossa conceção da reforma do Estado! Aplausos do PS.Mas, sim, esta maioria parlamentar, o Partido Socialista e este Governo não vão nessa conversa. E não vão por razões muito práticas. Os senhores, praticamente, não falaram de educação. Vamos, então, falar de educação. Sr. Deputado Hugo Soares, neste ano letivo, temos mais professores na escola pública do que alguma vez tivemos e os senhores não falam disso. Pois, não lhes interessa! Do que os senhores gostavam era de uma escola sem professores, de uma escola que não tivessem de pagar aos professores e, por isso, nem sequer falam nisso. A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Muito bem! Protestos do PSD.O Sr. Porfírio Silva (PS): — Mas há mais: assistentes operacionais. Os Srs. Deputados, cuja ideia de funcionamento dos serviços públicos já percebemos qual era — cortar nos direitos dos servidores do Estado, cortar nos serviços —, de vez em quando, fazem de conta que não se lembram de nada do que aconteceu no passado, e até já vieram aqui perguntar pelos assistentes operacionais. Então, Sr. Deputado Hugo Soares, vou dizer-lhe: este Governo mobilizou os recursos financeiros necessários para contratar 300 assistentes operacionais. Definiu as prioridades, distribuindo-os pelas escolas que estavam abaixo do rácio — se calhar, os senhores sabem o que isso é, porque foi o que deixaram! — e delegou nos agrupamentos de escolas e nas escolas os concursos e a seleção desses operacionais. Isso está em execução, está a ser implementado pelas escolas, e os senhores não dizem nada porque, se calhar, não estão interessados. Achavam que era melhor não haver assistentes operacionais nas escolas e que isso é que era serviço público! Protestos do PSD. Mas ainda podemos fazer outras perguntas como, por exemplo, o acesso aos serviços públicos, porque acesso aos serviços públicos é algo muito concreto: instalações, requalificação, melhoria e modernização das escolas. Quando vemos, no inverno, nas escolas, que chove ou que estão vidros partidos, alguns Deputados do PSD e do CDS pensam que a degradação aconteceu de um dia para o outro ou de uma semana para a outra,

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