I SÉRIE — NÚMERO 55
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esquecem-se do passado. Mas isso começou porquê? Começou por quatro anos de desleixo, começou por
quatro anos de desmobilização e de desincentivo na escola.
Aplausos do PS.
Entre 2002 e 2015, a quebra de investimento na requalificação, melhoria e apetrechamento das escolas foi
superior a 70%; nos anos de 2013 e 2014, o «Ministério Crato» teve uma taxa de execução dos fundos
comunitários inferior a 50%. Este Governo retomou o investimento nas escolas públicas. Porque é que não
começou mais cedo? Bom, sabemos que o Orçamento do Estado só entrou em vigor em abril e que o decreto
de execução orçamental só foi publicado nesse mês. Mas podia ter-se começado imediatamente. Não se
começou imediatamente porquê? Porque os senhores não tinham preparado nada: não tinham feito o
diagnóstico, não tinham concursos nem execução, não tinham feito levantamento das necessidades.
Aplausos do PS.
Os senhores não só não tinham investido, como se tinham esquecido da necessidade de investir. É isso que
queremos saber.
Sr. Deputado Hugo Lopes Soares, porque é que não falou disto? Afinal, a reforma do Estado é o quê? É só
conversa? O acesso aos serviços públicos é só conversa? Respostas concretas é o que vos pedimos.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado
Hélder Amaral.
O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.
Deputado Hugo Soares, queria cumprimentá-lo por trazer um tema que pensei que fosse para o Governo
importante e relevante para o futuro do País e que merecesse da parte da bancada do Partido Socialista
perguntas sérias e concretas.
Percebo agora que, afinal, o Ministro…
O Sr. João Galamba (PS): — Já tinha isso escrito, não é?!
O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Tenha calma, Sr. Deputado. Ainda estou no início.
Afinal, o grande plano nacional de reformas onde é que está? O Governo apresenta-se aqui com um número
considerável de governantes, mas nem o Ministro responsável pelo verdadeiro plano nacional de reformas, o
responsável pelos fundos comunitários Portugal 2020, está presente, nem o Secretário do Estado. Pelos vistos,
querem tudo menos discutir o plano nacional de reformas e os fundos comunitários, tão importantes para o futuro
do País, tema que o Partido Social Democrata aqui trouxe.
A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Quantas vezes já foram discutidos aqui?!
O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Aliás, Sr. Deputado Porfírio Silva, a vossa governação é tão sólida, está
a levar o País a um caminho tão forte, a um caminho de sucesso tal que a verdade passou a ser o maior dos
perigos. É preciso proteger a mentira e ignorar a verdade e, quando a verdade já não é aquilo que deve fazer
parte da governação e da vida do País, está tudo dito sobre a governação de VV. Ex.as!
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!
O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Deputado Hugo Soares, o que é que devemos tirar desta governação
e daquilo que aconteceu? É evidente que não vale a pena termos ilusões. Não há nenhum plano nacional de
reformas, como disse — e bem! —, sem uma visão comum. O problema é que o Bloco de Esquerda, o Partido