I SÉRIE — NÚMERO 55

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O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder aos dois pedidos de esclarecimento, tem a

palavra o Sr. Deputado Hugo Soares.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados Porfírio Silva e Hélder Amaral, começo

por agradecer as questões que me colocaram.

Antes de responder aos Srs. Deputados, queria dizer ao Sr. Ministro Adjunto que, por acaso, tenho por hábito

ver a RTP Memória e a imagem que mais vejo é o senhor, como membro do Governo, ao lado do Eng.º Sócrates

a levar o País para a bancarrota. Essa é uma imagem que assalta não só esta bancada, mas todos os

portugueses.

Aplausos do PSD.

É esse o seu currículo, Sr. Ministro: estar ao lado do Eng.º Sócrates na RTP Memória, para mau grado de

todos os portugueses, levando o País à bancarrota.

Protestos do PS.

Sr. Deputado Porfírio Silva, vou responder não às suas questões mas às suas considerações, porque

questões concretas não deixou nenhuma.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Ai não? Nem sequer ouviu as perguntas!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Devo dizer-lhe, Sr. Deputado, que ficou muito claro qual é a visão de

reforma do Estado que o Partido Socialista e V. Ex.ª têm.

O senhor conseguiu falar cerca de 5 minutos sobre educação e não falou uma vez sobre os alunos,…

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Ai não?!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — … mas disse que a reforma do Estado na educação é engordar o

Estado, é contratar mais gente. Foi isto que o senhor veio cá dizer.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Então, haver mais professores é engordar o Estado?!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Para si, a reforma do Estado foram as escolas megalómanas da Parque

Escolar — que continuamos todos a pagar! — e é engordar o Estado com mais professores e mais assistentes

operacionais, que poderão ser precisos.

Pergunto a si e ao Governo: já refletiram sobre quais são hoje, em 2017, as funções essenciais do Estado,

onde o Estado deve verdadeiramente estar? Os senhores já fizeram esse diagnóstico, porque isso, sim, era,

depois, compaginável com o olhar, por exemplo, para o emprego público e perceber onde é que faziam falta

mais ou menos funcionários?

Mas os senhores não têm esse problema. Os senhores não discutem a reforma do Estado, os senhores

discutem operações de cosmética: é o front office, é o Simplex e falam também como ninguém na tal conversa

fiada sobre descentralização.

Sr. Ministro, sobre descentralização, creio que os senhores são capazes de fazer mais qualquer coisinha.

Tentem entender-se com o Bloco de Esquerda e com o Partido Comunista Português nessa matéria. Nós já

percebemos que os senhores estão mais próximos do PCP e do Bloco de Esquerda em relação à renegociação

da dívida do que na questão da descentralização, mas apresentem qualquer coisa. É que os senhores andam

há seis meses a anunciar um pacote sobre descentralização — nós já apresentámos o nosso — e ainda não

disseram nada sobre isso.

O senhor está aqui, hoje, para ser confrontado e o Governo para ser interpelado e eu, na resposta às

perguntas — que de perguntas não tiveram nada —, pergunto ao Sr. Ministro se já olhou para as propostas do