24 DE FEVEREIRO DE 2017
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Confesso que sei que o PSD passa dias negros! Eu sei que o desespero, o ressabiamento, a irritação e o
ódio ao sucesso dos portugueses coloca o PSD, hoje, numa situação de verdadeiro desespero!
Aplausos do PS.
Quem fez oito Orçamentos retificativos, quem todos os anos fracassou nos seus objetivos não aceita que
tenha sido possível devolver rendimentos aos trabalhadores da função pública, que tenha sido possível
aumentar o salário mínimo, devolver as pensões que foram retiradas contra a Constituição. Depois de quatro
anos de rotura social, de verdadeiro combate ao Estado de direito e às políticas sociais, não aceita que seja
possível repor rendimento, distribuí-lo com mais justiça, ter o melhor resultado orçamental de mais de quatro
décadas de democracia, ter a economia a crescer acima da média da União Europeia no 2.º semestre de 2016,
ter o sistema financeiro — um desastre que foi escondido por razões de estratégia económica e por razões de
manipulação político-eleitoral pelo Governo do PSD —, o sistema bancário, hoje a caminho de poder voltar a
cumprir a sua função, retomando-a, de apoio à economia.
Por tudo isto, o PSD vive num estado de verdadeira negação e de ausência de capacidade de reconhecer
que é este conjunto de ações, que correspondem à criação de um pacto de confiança com os portugueses, com
as empresas e com as autarquias locais, que permite que hoje os portugueses digam, em todos os inquéritos
públicos, que os indicadores de confiança estão ao nível mais alto desde há mais de uma década.
Aplausos do PS.
São estes os indicadores que ainda não nos deixam satisfeitos, porque, se queremos fazer uma profunda
reforma do Estado, precisamos de ir mais além.
Sr. Deputado Amadeu Soares Albergaria, que teve oportunidade de colocar questões relativas à área da
educação, para além daquilo que foi a tentativa de usar alguns sound bites, que não são papões que assustem
os portugueses, que lhes respondem com a tranquilidade do seu trabalho e dos seus resultados, sim, Sr.
Deputado, registo que o ano letivo abriu a tempo e horas com os professores colocados em todas as escolas
do País.
Aplausos do PS.
Sim, Sr. Deputado, registo que as escolas trabalham hoje num ambiente de paz, num ambiente de
envolvimento naquela que é a sua tarefa educativa e que é reconhecida por todos, das confederações de pais
às associações de dirigentes de agrupamentos educativos e também aos sindicatos de professores, porque —
e sei que têm má vontade — todos os sindicatos e todos os representantes da comunidade educativa são
parceiros para este processo de desenvolvimento.
É por isso que queremos ainda melhores resultados, queremos uma escola pública que supere ainda mais
um caminho que vem de há longos anos e que o PISA (Programme for International Student Assessment)
reconheceu.
É também por isso que, sobre o abandono das escolas, que levou a vergonhas, como o caso da escola João
de Barros, do meu círculo eleitoral, ou da escola de Amarante, onde foram interrompidas obras deixadas a meio,
a situação hoje é diferente, foram retomados investimentos e, neste momento, estão celebrados acordos com
145 autarquias de todas as áreas políticas — de todas! — e, muitas delas, são do PSD, naturalmente, que, em
parceria com o Governo, vão ativamente contribuir para que as escolas tenham uma qualidade acrescida.
Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do desastre que foi a relação com a ciência, a relação com a ciência e com o
ensino superior foi restaurada.
A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Nota-se!
O Sr. Ministro Adjunto: — Este pacto para o desenvolvimento e a aposta no conhecimento são aqui
decisivas.