I SÉRIE — NÚMERO 56

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Com base nos resultados do grupo de trabalho criado pelo Governo para o efeito, foi recentemente colocado

em discussão pública o «Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória». O grupo de trabalho coordenado

pelo Prof. Guilherme d’Oliveira Martins e do qual foram consultores, nomeadamente, o Diretor de Educação e

Competências da OCDE e também o Prof. Joaquim Azevedo, da Universidade Católica Portuguesa apresentou

um documento decisivo, que deverá possibilitar uma gestão inteligente e integrada do currículo, virada para os

alunos do século XXI.

Este é um processo que tem vindo a ser desenvolvido com grande prudência, bom senso e sabedoria e já

leva um ano de reflexão e de diálogo consistente e sereno. Começou com um inquérito aos professores, que

mereceu uma adesão esmagadora, com dezenas de milhares de respostas. Tem contado com o empenhamento

ativo e decisivo das várias associações profissionais de professores, que, além dos seus próprios

conhecimentos e experiência, têm mobilizado parcerias, envolvendo, designadamente, as sociedades científicas

e outros peritos.

É um processo no qual os próprios Membros do Governo têm investido num diálogo aprofundado com as

associações de pais, com dezenas de conselhos pedagógicos, com os alunos.

O Governo tem vindo, assim, a corresponder a uma recomendação deste Parlamento, aprovada por

unanimidade em 2016, que pediu uma reflexão e um debate que conduzisse a uma real e profunda reforma

curricular. Repito: uma resolução aprovada por unanimidade deste Parlamento!

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Blá, blá, blá!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Pela importância decisiva que terá para toda a estratégia de melhoria das

aprendizagens, o debate, agora centrado no «Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória», não poderá

esquecer a autonomia das escolas.

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Ora, aí está!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Se a missão das escolas é promover as melhores aprendizagens, isso exige

cada vez mais uma ancoragem local e contextualizada dos processos, dos conteúdos.

É, por isso, importante que se estimule a construção sustentada da autonomia das escolas, que se dê

substância pedagógica e curricular a essa autonomia e que não se volte mais à velha conversa de falar muito

de autonomia das escolas e depois recusar essa autonomia no que ela tem de essencial e que tem a ver com a

construção das aprendizagens, com os conteúdos, com a integração dos saberes.

É muito importante que este processo continue como tem estado até agora: centrado na construção de

consensos entre profissionais, na procura de soluções assentes no melhor conhecimento disponível, no melhor

entendimento científico e técnico, longe da pequena politiquice oportunista, que é o contrário da verdadeira

política.

Não podemos falar de aprendizagens em modo de comentador televisivo, porque as nossas crianças e os

nossos jovens merecem mais, porque o País merece que tratemos destes assuntos sérios com a maior

seriedade.

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, a aposta na promoção do sucesso educativo é uma questão de justiça, é uma questão

de equidade. Os que repetem e os que abandonam são sempre os que já eram mais desfavorecidos à partida.

E com isso nós não nos conformamos.

Aplausos do PS.

Por isso, o Partido Socialista é contra o facilitismo.