25 DE FEVEREIRO DE 2017

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Protestos do Deputado do PSD Emídio Guerreiro.

… contrata com aqueles cuja dedicação e profissionalismo o Estado precisa com a maior estabilidade e

previsibilidade possíveis.

Por isso, em menos de meia Legislatura, vinculámos quase tantos docentes quanto os vinculados em toda a

Legislatura anterior. Por isso, repudiamos e extinguimos processos de humilhação, os quais, inevitavelmente,

desaguavam em contratações caóticas, avulsas e tão atrasadas que muitas vezes já nem eram necessárias.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É verdade!

O Sr. Ministro da Educação: — Porque o Estado tem e pensa em todos, resgatamos do ouvido algo que

devia ser tão óbvio para todos: a educação não se esgota na escolaridade obrigatória, nem nas crianças e nos

jovens. Todos os portugueses merecem uma educação ao longo da vida, bem como segunda e de terceira

oportunidades de qualificação. Daí a aposta prioritária na qualificação dos portugueses.

Os portugueses exigem de nós, de todos nós, um serviço nacional de educação que se foque no sucesso,

que garanta a equidade no acesso, que envolva e que dignifique os seus docentes e os seus não docentes e,

finalmente, que se dirija a todos, logo também a nós, aos adultos.

Será pela solidez com que formos capazes de dirigir o Serviço Nacional de Educação que as Sr.as e os Srs.

Deputados que representam os portugueses, enfim os portugueses nos julgam e nos julgarão.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos dar início à primeira ronda do debate.

Para intervir, está inscrito o Sr. Deputado Amadeu Albergaria, do Grupo Parlamentar do PSD.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:

Assistimos hoje a mais uma peça de teatro do Bloco de Esquerda. Dizem-se preocupados com a escola pública,

mas são cúmplices de toda a degradação no serviço público de educação a que assistimos nos últimos 15

meses.

Vamos ser claros: a realidade diária da falta de condições, da falta de funcionários, da falta de verbas para

as simples despesas correntes é o resultado direto do vosso Governo ou, melhor, do vosso desgoverno.

Sr.ª Deputada Joana Mortágua,…

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Diga!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — … não tente enganar os portugueses. Estes são problemas

criados pelo Bloco, este é o vosso Governo e, ouça bem, este é o Ministério que, com os comunistas ortodoxos,

os senhores tutelam.

Sim, o Ministério que o Partido Socialista entregou à extrema-esquerda e a um dirigente sindical

obedientemente comunista para poder sobreviver politicamente.

Aplausos do PSD.

Sim, esta é uma acusação! Os senhores usaram os alunos portugueses como moeda de troca para ocuparem

o poder.

Os Srs. Deputados estão preocupados com a falta de assistentes operacionais? Só pode ser teatro. Os

senhores assobiaram para o lado enquanto o Ministro, desde fevereiro de 2016, mais não faz do que desvalorizar

as carências, acusar escolas e recorrer abusivamente a horas de limpeza para tentar ocultar o óbvio: foi este

Governo e não o anterior que agravou a falta de funcionários.