Debates Parlamentares - Diário 056, p. 9 (2017-02-25)

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25 DE FEVEREIRO DE 2017

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo. A partir de agora, o tempo que utilizar será

descontado na próxima ronda.

Faça favor de continuar.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — As comunidades educativas pedem estabilidade nos currículos

e o que faz o Sr. Ministro? Mudanças e mais mudanças nos programas, nos currículos e nas metas. Os senhores

não querem cidadãos que pensem pela própria cabeça;…

Risos do PS, do PCP e de Os Verdes.

… o que os senhores querem é trazer a vossa ideologia para dentro das escolas.

Aplausos do PSD.

Não interessam os resultados, não interessa verificar que melhorámos; o que interessa é reverter — ponto!

A Sr.ª Deputada Joana Mortágua anunciou que vão avançar com um projeto sobre a gestão democrática nas

escolas.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Tenha vergonha!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Na verdade, o que querem é voltar ao antigamente; na verdade,

o que querem é moldar a escola à vossa imagem; na verdade, o que querem é mandar, partidária e

sindicalmente, nas escolas.

O exercício que aqui hoje fazem é de pura hipocrisia política, uma peça de teatro. Este é o vosso Governo,

este é o vosso Ministro, estes são os problemas que criaram.

Sr.ª Deputada Joana Mortágua, não esconda a mão. Assuma, em nome do seu partido, as suas

responsabilidades e deixem-se de fingimentos.

Aplausos do PSD e do Deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares.

O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do PS.

Tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Quando

falamos de escola pública, falamos de aprender mais, de aprender melhor, como um direito de todos. E, para

isso, devemos colocar a promoção do sucesso educativo no centro da ação.

Para isso, tem contribuído este Governo: nunca houve tantos professores nas escolas como neste ano; está-

se a trabalhar para resolver a carência de assistentes operacionais; voltamos a investir na requalificação e na

modernização das escolas; regressou o investimento na formação contínua de professores; está a ser

promovida a participação dos alunos.

O Sr. Pedro Alves (PSD): — É a cassete!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, do muito que tem sido feito pela escola pública no que

já vai de Legislatura, quero hoje sublinhar um aspeto específico.

A anterior equipa do Ministério da Educação, constituída por partidos que foram inicialmente céticos quanto

ao alargamento da escolaridade obrigatória a 12 anos, deu cumprimento a esse alargamento, mas nunca chegou

a promover uma reflexão aprofundada, nem uma decisão clara sobre os saberes e as competências que

deveriam os alunos adquirir até à conclusão da escolaridade obrigatória alargada. Temos, agora, de fazer melhor

nesse ponto.

25 DE FEVEREIRO DE 2017 9 O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo. A partir de agora, o tempo que utilizar será descontado na próxima ronda. Faça favor de continuar. O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — As comunidades educativas pedem estabilidade nos currículos e o que faz o Sr. Ministro? Mudanças e mais mudanças nos programas, nos currículos e nas metas. Os senhores não querem cidadãos que pensem pela própria cabeça;… Risos do PS, do PCP e de Os Verdes.… o que os senhores querem é trazer a vossa ideologia para dentro das escolas. Aplausos do PSD.Não interessam os resultados, não interessa verificar que melhorámos; o que interessa é reverter — ponto! A Sr.ª Deputada Joana Mortágua anunciou que vão avançar com um projeto sobre a gestão democrática nas escolas. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Tenha vergonha! O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Na verdade, o que querem é voltar ao antigamente; na verdade, o que querem é moldar a escola à vossa imagem; na verdade, o que querem é mandar, partidária e sindicalmente, nas escolas. O exercício que aqui hoje fazem é de pura hipocrisia política, uma peça de teatro. Este é o vosso Governo, este é o vosso Ministro, estes são os problemas que criaram. Sr.ª Deputada Joana Mortágua, não esconda a mão. Assuma, em nome do seu partido, as suas responsabilidades e deixem-se de fingimentos. Aplausos do PSD e do Deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares.O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do PS. Tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Quando falamos de escola pública, falamos de aprender mais, de aprender melhor, como um direito de todos. E, para isso, devemos colocar a promoção do sucesso educativo no centro da ação. Para isso, tem contribuído este Governo: nunca houve tantos professores nas escolas como neste ano; está-se a trabalhar para resolver a carência de assistentes operacionais; voltamos a investir na requalificação e na modernização das escolas; regressou o investimento na formação contínua de professores; está a ser promovida a participação dos alunos. O Sr. Pedro Alves (PSD): — É a cassete! O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, do muito que tem sido feito pela escola pública no que já vai de Legislatura, quero hoje sublinhar um aspeto específico. A anterior equipa do Ministério da Educação, constituída por partidos que foram inicialmente céticos quanto ao alargamento da escolaridade obrigatória a 12 anos, deu cumprimento a esse alargamento, mas nunca chegou a promover uma reflexão aprofundada, nem uma decisão clara sobre os saberes e as competências que deveriam os alunos adquirir até à conclusão da escolaridade obrigatória alargada. Temos, agora, de fazer melhor nesse ponto.

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