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I SÉRIE — NÚMERO 57

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O Sr. João Oliveira (PCP): — Não sabemos!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … são receita de transferências,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas deveria ter sido controlado e não foi! Esse é o problema!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … e podem ter sido de aquisição de mercadorias e de outro tipo de

transferências bancárias. É preciso averiguar!

Mais, Srs. Deputados, por último e muito importante: ouço muitas vezes aqui, quer o PCP quer o Bloco,

dizerem que, se fosse assim, se fosse assado, nada disto acontecia.

Ó Srs. Deputados, os senhores apoiam o Governo, retirem, por favor, consequências do que têm dito!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Claro!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — E mais: em relação, por exemplo, à proposta concreta do Bloco de

Esquerda de impedir as transferências para offshore, de as proibir, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, tenho duas

coisas para lhe dizer. A primeira é que parece-me que a proposta vai apenas levar a que os capitais, em vez de

serem transferidos de Portugal e serem fiscalizados, passam a ser transferidos de países terceiros.

Protestos do BE e do PCP.

Mas, se a Sr.ª Deputada acha isso tão importante, não percebo como é que está coligada com um partido

que votou contra essa proposta, o Partido Socialista. Não se percebe. Sejam coerentes.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Miguel Tiago, do Grupo

Parlamentar do PCP.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Uma primeira questão que se coloca é a de,

se o PSD e o CDS não tivessem sido desmascarados, até quando é que iam continuar a esconder os milhares

de milhões de euros que saíram do País sem identificação e sem escrutínio por parte da Autoridade Tributária.

Aplausos do PCP.

Uma segunda questão que se coloca é que Paulo Núncio assumiu que não tinha divulgado as estatísticas

porque tinha dúvidas. Longas dúvidas, quatro anos de dúvidas, sem nunca ter feito nada para as esclarecer,

porque não tomou uma única medida para esclarecer as dúvidas que tinha. Tanto quanto nos disse, nem sequer

mesmo junto dos seus ministros das finanças!

Portanto, essa dúvida favoreceu e visou, objetivamente, permitir que um volume muito largo de capitais

saísse de Portugal através de transferências para offshore sem qualquer escrutínio por parte da inspeção

tributária.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Mas isto, Srs. Deputados do CDS, isto não era um submarino.

A Sr.ª CecíliaMeireles (CDS-PP): — Já cá faltava!…

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Isto era um porta-aviões que estava a zarpar para fora do País carregadinho

de dinheiro.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Fernando Rocha Andrade
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Rocha Andrade
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ ANTÓNIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão