2 DE MARÇO DE 2017

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O Sr. João Oliveira (PCP): - Exatamente!

Vozes do CDS-PP: — Ah!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — E a Festa do Avante vai começar a pagar impostos?!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Srs. Deputados, as outras questões que se colocam são políticas e estão

relacionadas com as opções políticas que definem o Governo PSD/CDS e a sua natureza e compromissos de

classe. A forma como estavam comprometidos com os grandes grupos económicos para esbulhar os direitos

dos trabalhadores, para lhes esbulhar a riqueza, para carregar com impostos, para roubar salários e subsídios,

para retirar dias de férias e feriados, era a mesma forma como mostravam total benevolência para com os

grandes grupos económicos,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … ao mesmo tempo que enviavam para fora do País a riqueza que aqui

produziam, e muita dela nem sequer sabemos como foi obtida.

Essa é uma marca dos quatro anos de Governo PSD/CDS e dos compromissos que assumiu, um Governo

que para os fortes era muito fraco e só se gabava de ser forte perante os fracos.

A Sr.ª CecíliaMeireles (CDS-PP): — Por que não publicou estatísticas?! Explique lá!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Mas, Srs. Deputados, enquanto continuarmos a discutir offshore sempre

baseados nos elementos da moda — ou são as atualizações que vieram a ser possíveis por via da estatística,

ou são os PanamaPapers, ou são os SwissLeaks —, enquanto continuarmos a cingir este debate a esta onda

mediática, vamos continuar a fingir que estamos a resolver quando tudo fica na mesma.

Srs. Deputados, a questão fundamental é aceitar e compreender que os offshore são uma parte do

funcionamento do sistema capitalista que os senhores defendem e que é necessário tomar medidas concretas.

Essas medidas concretas já foram trazidas aqui, pelo PCP, vezes sem conta, e não só com as perguntas ao

anterior Governo.

Aliás, agora, o Sr. Deputado Duarte Pacheco diz que lamenta não se ter realizado a estatística, mas, Sr.

Deputado, não foi por falta de lembrança, porque o PCP confrontou o seu Governo, vezes sem conta, por escrito,

oralmente, na Comissão de Orçamento e Finanças, digamos que com uma insistência grande, e não consta que

o Sr. Deputado, nessa altura, tenha tomado qualquer iniciativa para que a estatística tenha sido revelada ou

para que tenha sido conhecido publicamente …

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … o valor dos fluxos financeiros com origem em Portugal e com destino a

offshore, principalmente numa altura em que o BES estava a colapsar e era preciso saber se não estava a fugir

dinheiro do País, dos grandes grupos económicos que dominavam, orbitavam ou contraiam crédito no Banco

Espírito Santo.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Portanto, o PCP relembra, uma vez mais, que é necessário tomar medidas

que ataquem também o problema de fundo, que é combater as transferência para offshore, combater as

transferências para paraísos fiscais, taxá-las quando são paraísos fiscais cooperantes e proibi-las …

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!