Debates Parlamentares - Diário 059, p. 32 (2017-03-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 59

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias, pelo Grupo

Parlamentar do PS.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Partido Socialista apresenta o seu

voto de homenagem às vítimas da Grande Fome na Ucrânia.

A Europa vai celebrar 60 anos do Tratado de Roma ainda neste mês de março. O Tratado de Roma trouxe-

nos um período longo de paz, mas não nos podemos esquecer da primeira metade do século XX, onde duas

guerras e a grande destruição de uma parte substantiva de vidas, na parte oriental da Europa, trouxe um lastro

de falta de democracia, de regimes totalitários, e um lastro que temos de respeitar e honrar para que, na Europa,

não volte a acontecer aquilo que aconteceu na primeira metade do século XX.

Hoje, a Europa tem novos desafios e só a memória daqueles que pereceram à mão de regimes que não

respeitavam a liberdade e a democracia pode criar pilares fundos, robustos, para que nunca mais a Europa

possa viver uma metade de século igual à primeira metade do século XX.

O Partido Socialista não podia faltar nesta hora em que temos de homenagear quem pereceu às mãos de

quem não respeitava a liberdade e a democracia. Mas também não gostamos de nos associar a quem compara

alguns fenómenos com o nazismo. Se colocarmos sempre tudo no mesmo «caldeirão», não iremos «separar o

trigo do joio» e não iremos respeitar a história mas faltar, em grande medida, à memória daqueles que

combateram quer contra regimes totalitários, no caso da União Soviética, quer, noutras circunstâncias, contra o

nazismo. Não devemos comparar as duas circunstâncias.

Por isso, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista irá, naturalmente, votar favoravelmente o seu voto e irá

abster-se em relação ao voto apresentado pelo PSD. Contudo, devo dizer que eu, enquanto Presidente do Grupo

Parlamentar de Amizade com a Ucrânia, irei estar ao lado do Grupo Parlamentar do PSD e votarei

favoravelmente o seu voto.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Agastada com a aprovação por esta

Assembleia de um voto de condenação da ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia pelas autoridades de

Kiev, a Sr.ª Embaixadora da Ucrânia decidiu usar as páginas da imprensa portuguesa, de forma arrogante e

sobranceira, para atacar violentamente a Assembleia da República por defender as liberdades democráticas.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — Era bom que a Sr.ª Embaixadora entendesse que o País em que está

acreditada é um País soberano e democrático…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — … e que, ao contrário das autoproclamadas autoridades de Kiev, a

Assembleia da República é um órgão de soberania democraticamente legitimado pela vontade do povo

português.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — Entendeu, porém, o PSD, num ato de subserviência,…

Protestos do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 59 32 O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias, pelo Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Partido Socialista apresenta o seu voto de homenagem às vítimas da Grande Fome na Ucrânia. A Europa vai celebrar 60 anos do Tratado de Roma ainda neste mês de março. O Tratado de Roma trouxe-nos um período longo de paz, mas não nos podemos esquecer da primeira metade do século XX, onde duas guerras e a grande destruição de uma parte substantiva de vidas, na parte oriental da Europa, trouxe um lastro de falta de democracia, de regimes totalitários, e um lastro que temos de respeitar e honrar para que, na Europa, não volte a acontecer aquilo que aconteceu na primeira metade do século XX. Hoje, a Europa tem novos desafios e só a memória daqueles que pereceram à mão de regimes que não respeitavam a liberdade e a democracia pode criar pilares fundos, robustos, para que nunca mais a Europa possa viver uma metade de século igual à primeira metade do século XX. O Partido Socialista não podia faltar nesta hora em que temos de homenagear quem pereceu às mãos de quem não respeitava a liberdade e a democracia. Mas também não gostamos de nos associar a quem compara alguns fenómenos com o nazismo. Se colocarmos sempre tudo no mesmo «caldeirão», não iremos «separar o trigo do joio» e não iremos respeitar a história mas faltar, em grande medida, à memória daqueles que combateram quer contra regimes totalitários, no caso da União Soviética, quer, noutras circunstâncias, contra o nazismo. Não devemos comparar as duas circunstâncias. Por isso, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista irá, naturalmente, votar favoravelmente o seu voto e irá abster-se em relação ao voto apresentado pelo PSD. Contudo, devo dizer que eu, enquanto Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade com a Ucrânia, irei estar ao lado do Grupo Parlamentar do PSD e votarei favoravelmente o seu voto. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe. O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Agastada com a aprovação por esta Assembleia de um voto de condenação da ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia pelas autoridades de Kiev, a Sr.ª Embaixadora da Ucrânia decidiu usar as páginas da imprensa portuguesa, de forma arrogante e sobranceira, para atacar violentamente a Assembleia da República por defender as liberdades democráticas. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. António Filipe (PCP): — Era bom que a Sr.ª Embaixadora entendesse que o País em que está acreditada é um País soberano e democrático… A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Muito bem! O Sr. António Filipe (PCP): — … e que, ao contrário das autoproclamadas autoridades de Kiev, a Assembleia da República é um órgão de soberania democraticamente legitimado pela vontade do povo português. Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. António Filipe (PCP): — Entendeu, porém, o PSD, num ato de subserviência,… Protestos do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Augusto Santos Silva
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

Miguel Cabrita
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

Jorge Gomes
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

Jorge Gomes
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HÉLDER AMARAL
Deputado
Interpelação à mesa

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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