I SÉRIE — NÚMERO 60

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O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, António Costa.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Vou centrar-me nas questões que me

parecem ser as mais relevantes.

Se não fosse Primeiro-Ministro, provavelmente socorrer-me-ia do mesmo vocabulário que o Sr. Deputado

Miguel Morgado usou na forma como qualificou este Conselho. Por isso, procurei centrar a minha intervenção

naquilo que me parece essencial debatermos hoje, o Livro Branco que a Comissão Europeia pôs em cima da

mesa, convidando toda a opinião pública a debatê-lo.

Em primeiro lugar, queria dizer que considero ser muito importante neste momento que, em diferentes

formatos, os Estados-membros procurem aprofundar o diálogo. Registo, aliás, com muita satisfação que, depois

de termos feito a segunda edição da cimeira dos países do sul, que o PSD tanto desvalorizou, tenha sido

requalificada como diretório uma reunião de quatro Estados-membros, três dos quais participaram precisamente

na cimeira dos países do sul.

Protestos do Deputado do PSD Miguel Morgado.

Percebo, portanto, que os países do sul, ou seja, a França, a Itália e a Espanha, quando vêm a Lisboa são

Estados menores, quando recebem a Sr.ª Merkel em Paris já são um verdadeiro diretório. Está definida a visão

do PSD sobre os relacionamentos entre Estados.

Aplausos do PS.

O Sr. Miguel Morgado (PSD): — Tem é de pensar nas suas próprias palavras!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Aquilo que registo como positivo desta reunião é que foi defendida uma

geometria variável mas aberta, tendo vários dos participantes dito expressamente que não visam excluir

ninguém e, designadamente, não visam excluir Portugal. Ainda ontem pudemos ouvir o Ministro da Economia e

das Finanças da França dizer aqui, em Lisboa, que Portugal é muito bem-vindo.

Gostaria de ser claro, repetindo o que disse há pouco: uma Europa de geometria variável pode ser um mal

menor, mas é sempre um perigo. E é um mal menor porque tem um efeito potencialmente dissolvente, que é

tanto mais dissolvente quanto menos coerência essa geometria tenha e haja uns Estados que se agrupam no

euro, outros Estados que se agrupam na segurança e na defesa, outros Estados que se agrupam noutras

matérias. Mas não posso ignorar que, entre os Estados-membros, há hoje Estados que não só não querem

avançar, como querem mesmo recuar, e ou ficamos num bloqueio total ou abrimos uma porta para podermos

avançar. Eu prefiro, obviamente, que haja uma porta em que possamos avançar todos; não podendo avançar

todos, acho que deviam poder avançar aqueles que querem.

Aquilo que eu disse — e utilizei precisamente uma velha expressão cavaquista para ficar claro que não

estava a dizer nada de novo — foi que a estratégia de Portugal tem sido estar no pelotão da frente, estar sempre

naquilo que também podemos designar por núcleo duro, a linha da frente do avanço e do progresso na União

Europeia.

Há quem diga que estamos a correr para o abismo, mas temos é de fugir de correr para o abismo. Recuso-

me a conformar-me com a ideia de que a Europa está condenada e acho que nos devemos empenhar em não

deixar de procurar salvar aquela que foi a criação mais importante que o ser humano produziu à escala global

nos últimos 60 anos e que foi garante de 60 anos de paz e de prosperidade num continente que, durante séculos,

foi dividido pela guerra.

Aplausos do PS.

Não sei, no meu melhor otimismo, se posso ter a certeza, daqui a 10 anos, de que tenhamos tido resultados

a salvar a Europa. Mas uma coisa da qual não tenho dúvidas é que hoje não temos o direito de desistir de tentar

salvar a Europa.