Debates Parlamentares - Diário 060, p. 45 (2017-03-08)

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9 DE MARÇI DE 2017

Se há alguma coisa que o euro nos deve ter ensinado é que ficar no pelotão da frente significou para Portugal

empobrecimento, endividamento e privatizações. E quando temos, em cinco cenários, a ausência completa da

expressão «Estado social», devemos perceber que este pelotão da frente não nos serve, seguramente.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — O que o euro nos ensinou até agora é que querer «dar passos maiores do

que a perna» não é avançar mais depressa, é espalharmo-nos ao comprido.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, pelotão da frente? Europa a várias velocidades? Vamos mesmo entrar no

campeonato do correr para o fundo, quando a Europa corre para o abismo. Queremos mesmo ir à frente?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares, do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:

Sr. Primeiro-Ministro, antes de mais, permita-me só que faça uma breve consideração sobre o comentário que

o senhor há pouco fez sobre a comunicação social.

O Primeiro-Ministro que comenta isso sobre a comunicação social é o mesmo que enviava SMS polémicas

a diretores-adjuntos do jornal Expresso?

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Ora bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O Primeiro-Ministro que hoje fala de editoriais é o mesmo que teve

um editorial dirigido exatamente a si, que tinha como título É a liberdade, António Costa?

Mais uma vez percebemos que para este Governo o problema é sempre o mensageiro. Não é, Sr. Primeiro-

Ministro. O problema, para a bancada do CDS, é quem passa as notícias e quem tenta colocá-las. Não consta

que alguma vez, na bancada do CDS, alguém tenha enviado umSMS a um jornalista a fazer pressão ou uma

ameaça.

Risos do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vocês são uns artistas!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Permita-me agora, Sr. Primeiro-Ministro, falar mais concretamente

sobre o Conselho Europeu que vai realizar-se a partir de amanhã. É um Conselho que acontece numa altura

muito delicada para a Europa, confrontado com o fenómeno do Brexit, com uma crise humanitária de refugiados,

à qual a Europa ainda não conseguiu dar resposta, confrontado com um problema muito sério à sua segurança

— temos terrorismo dentro da nossa fronteira —, confrontado com um problema sério da crise do euro, cuja

arquitetura ainda não está fechada e isso está a dificultar, e muito, o crescimento das economias europeias, o

financiamento das economias europeias mas, muito especialmente, da economia portuguesa, e é também a

primeira reunião depois da apresentação do Livro Branco sobre o Futuro da União Europeia.

Quero dizer-lhe, muito claramente, que esta discussão sobre o Livro Branco não pode significar o adiamento

de decisões vitais para Portugal e para a Europa, como, por exemplo, a da conclusão da União Económica e

Monetária, muito especialmente do mecanismo de supervisão dos depósitos, que é fundamental para voltar a

dar confiança à banca e, acima de tudo, permitir que o sistema bancário possa virar-se mais para o

financiamento da nossa economia.

Reconhecemos, certamente, pelo menos, o mérito — até para sermos simpáticos — de este Livro Branco

chamar à colação a discussão entre todos os europeus. Certamente que isso poderá ter o seu mérito, mas não

pode é significar o adiamento, por mais nove meses, de decisões que já estão tomadas e que têm de ser

asseguradas, porque são vitais para o dia a dia dos europeus em Portugal, em Espanha e em todos os países

da Europa.

9 DE MARÇI DE 2017 45 Se há alguma coisa que o euro nos deve ter ensinado é que ficar no pelotão da frente significou para Portugal empobrecimento, endividamento e privatizações. E quando temos, em cinco cenários, a ausência completa da expressão «Estado social», devemos perceber que este pelotão da frente não nos serve, seguramente. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — O que o euro nos ensinou até agora é que querer «dar passos maiores do que a perna» não é avançar mais depressa, é espalharmo-nos ao comprido. Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, pelotão da frente? Europa a várias velocidades? Vamos mesmo entrar no campeonato do correr para o fundo, quando a Europa corre para o abismo. Queremos mesmo ir à frente? Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Sr. Primeiro-Ministro, antes de mais, permita-me só que faça uma breve consideração sobre o comentário que o senhor há pouco fez sobre a comunicação social. O Primeiro-Ministro que comenta isso sobre a comunicação social é o mesmo que enviava SMS polémicas a diretores-adjuntos do jornal Expresso? A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Ora bem! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O Primeiro-Ministro que hoje fala de editoriais é o mesmo que teve um editorial dirigido exatamente a si, que tinha como título É a liberdade, António Costa? Mais uma vez percebemos que para este Governo o problema é sempre o mensageiro. Não é, Sr. Primeiro-Ministro. O problema, para a bancada do CDS, é quem passa as notícias e quem tenta colocá-las. Não consta que alguma vez, na bancada do CDS, alguém tenha enviado umSMS a um jornalista a fazer pressão ou uma ameaça. Risos do PCP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Vocês são uns artistas! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Permita-me agora, Sr. Primeiro-Ministro, falar mais concretamente sobre o Conselho Europeu que vai realizar-se a partir de amanhã. É um Conselho que acontece numa altura muito delicada para a Europa, confrontado com o fenómeno do Brexit, com uma crise humanitária de refugiados, à qual a Europa ainda não conseguiu dar resposta, confrontado com um problema muito sério à sua segurança — temos terrorismo dentro da nossa fronteira —, confrontado com um problema sério da crise do euro, cuja arquitetura ainda não está fechada e isso está a dificultar, e muito, o crescimento das economias europeias, o financiamento das economias europeias mas, muito especialmente, da economia portuguesa, e é também a primeira reunião depois da apresentação do Livro Branco sobre o Futuro da União Europeia. Quero dizer-lhe, muito claramente, que esta discussão sobre o Livro Branco não pode significar o adiamento de decisões vitais para Portugal e para a Europa, como, por exemplo, a da conclusão da União Económica e Monetária, muito especialmente do mecanismo de supervisão dos depósitos, que é fundamental para voltar a dar confiança à banca e, acima de tudo, permitir que o sistema bancário possa virar-se mais para o financiamento da nossa economia. Reconhecemos, certamente, pelo menos, o mérito — até para sermos simpáticos — de este Livro Branco chamar à colação a discussão entre todos os europeus. Certamente que isso poderá ter o seu mérito, mas não pode é significar o adiamento, por mais nove meses, de decisões que já estão tomadas e que têm de ser asseguradas, porque são vitais para o dia a dia dos europeus em Portugal, em Espanha e em todos os países da Europa.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Defesa da honra

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Explicações

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Defesa da honra

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Explicações

CARLOS CÉSAR
Deputado
Defesa da honra

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Miguel Cabrita
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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