9 DE MARÇI DE 2017

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Branco e, sobretudo, a reunião que teve lugar esta semana entre os chefes de Estado e de governo — italianos,

franceses, alemão e espanhol —, vista daqui, de Portugal, leva-nos a pensar que o que aconteceu em Versalhes,

se não é a criação de um diretório, é algo muito parecido. E, ironia das ironias, o Primeiro-Ministro anda tão

atarefado a reunir com os países do sul e, veja-se bem, os três maiores países do sul foram a correr juntar-se à

Alemanha para a formação desse diretório.

O que é que disse esse diretório esta semana? Disse que a Europa precisa de caminhar a várias velocidades.

É muito importante perceber o que isto significa.

Admito que esta indefinição tenha até afetado o Governo. Ainda ontem, o Ministro das Finanças dizia que

Portugal rejeitava uma Europa a várias velocidades, e não muitos minutos depois, o Primeiro-Ministro fazia uma

declaração contrária, a dizer que Portugal, afinal, não temia uma Europa a várias velocidades e até queria estar

no pelotão de um projeto desse tipo.

Esta indefinição tem de ser sanada, por uma razão muito simples: uma Europa a duas velocidades, ou a

várias velocidades, já existe. Existe entre os países que pertencem à união monetária e os que não pertencem;

entre os que pertencem ao espaço Schengen e os que não pertencem; entre os que têm e os que não têm

cláusulas de opt-out. Portanto, é preciso saber o que isto traz de novo.

É o apelo a uma utilização mais intensa do mecanismo de cooperação reforçada? Bem, há iniciativas no

contexto da cooperação reforçada, como, por exemplo, a instituição de uma taxa sobre transações financeiras,

que já foi levada a cabo há uns anos e, aparentemente, está parada. É de supor que esta Europa a várias

velocidades seja para ser travada dentro da zona euro? Mas isso seria um desenvolvimento não só indesejável,

mas perigoso, porque levaria à fragmentação e não a uma maior unidade da Europa. Aliás, isso seria a

verdadeira Europa à la carte, e foi esse o título utilizado por alguma imprensa, sobretudo francesa, no rescaldo

da cimeira do tal diretório.

Não nos podemos esquecer que essa seria a posição mais contraditória que a União Europeia poderia ter,

na medida em que, quando o Reino Unido andou a fazer as várias negociações para preparar o referendo sobre

a sua saída ou não da União Europeia, andámos a dizer-lhe que ele não poderia ter uma Europa à la carte. E

agora vem um diretório dizer-nos que, se calhar, é esse o caminho. É preciso definir, com muito cuidado, o que

é que isto quer dizer.

O diretório só foi explícito numa questão, a da defesa, e aqui é preciso acrescentar já que uma união da

defesa que queira substitui-se ao pilar da NATO, desistindo da relação transatlântica, não será uma união de

defesa, mas uma união de fraqueza. Portanto, se for essa a intenção, também teremos de rejeitar esse projeto.

Mas o Sr. Primeiro-Ministro disse que queria estar no pelotão da frente, o que quer que significasse esta

coisa da Europa a várias velocidades. Aliás, essa é a prática da política portuguesa, praticamente desde que

aderimos à CEE, estarmos no pelotão da frente da integração europeia. Portanto, haveria aqui apenas uma

mera continuidade.

Vale a pena dizer que temos de ser muito cautelosos se o desejo de pertencer ao pelotão da frente

representar, para o futuro, colocar o País perante uma escolha falsa e essa escolha falsa é entre o retrocesso

da integração ou a construção de um superestado federal. Quanto a isso temos de dizer já que essa escolha é

falsa.

Voltamos a dizer o que já dissemos na sexta-feira, no debate em que esteve presente o Sr. Ministro dos

Negócios Estrangeiros: «A Europa tem de prosseguir o caminho do justo meio entre o retrocesso e a construção

do superestado federal, um justo meio de integração realista». Sabemos exatamente quais são os problemas

concretos dos europeus, quais são as melhores soluções para os debelar, sabemos quais são as necessidades

amplamente diagnosticadas e discutidas e é para aí que temos de caminhar.

Se, no futuro, a cimeira do diretório vier a revelar-se, afinal de contas e apenas, uma fuga para a frente — é

preciso perceber que uma fuga para a frente é sempre uma fuga —, a imagem que se quis deixar transparecer,

uma imagem salutar de força e confiança, será não de força e de confiança, mas apenas de desconfiança, de

ressentimento e de fraqueza.

Pergunto ao Sr. Primeiro-Ministro se concorda com o PSD nesta visão de todo este problema.

Aplausos do PSD.