Debates Parlamentares - Diário 062, p. 12 (2017-03-10)

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I SÉRIE — NÚMERO 62

O PCP entende que é hora de passar das palavras aos atos, passar das manifestações de apreço e

consideração, que todos temos, pelos profissionais das forças e serviços de segurança, para dar condições

efetivas de segurança e saúde adequadas para que estes profissionais possam desempenhar as suas funções.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — O PCP está, como sempre esteve, com os profissionais, por mais e melhores

condições para o seu exercício profissional, que resultarão em mais e melhores forças e serviços de segurança

para as populações.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva, do PAN.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O aumento da prevalência da

perturbação mental na Europa e em Portugal é preocupante. Dados de 2009 demonstram que um em cada cinco

portugueses sofreu de uma doença psiquiátrica e cerca de 43% já tiveram uma destas perturbações durante a

vida.

Os estudos desenvolvidos apontam para a efetividade e potencial da intervenção psicológica tanto na

melhoria do estado de saúde das pessoas e alívio do seu sofrimento, como na redução dos custos diretos com

a saúde, pela diminuição do número de dias de internamento e de consumo de fármacos, e de custos indiretos,

pela redução do absentismo e aumento da produtividade.

Atendendo ao caso das forças e serviços de segurança, as condições de missão desempenhadas, como o

contacto com situações potencialmente traumáticas, risco de morte e níveis altos de stress e ansiedade, obrigam

a que seja feito um acompanhamento permanente aos elementos destas forças, o que não tem acontecido com

a efetividade desejada. É importante dotar os profissionais de ferramentas que lhes permitam gerir, no seu dia

a dia, a desmotivação, o stress e a ansiedade.

Assim, por entendermos que ainda muito há a fazer em termos de medicina preventiva, recomendamos que

sejam adotadas duas medidas.

Por um lado, e para que os profissionais das forças e serviços de segurança possam ter um acompanhamento

psicológico constante, propomos o reforço do número de psicólogos que fazem o acompanhamento daqueles

profissionais, o que, no caso da PSP e GNR, deverá corresponder a pelo menos um psicólogo por cada comando

territorial. Por outro, propomos que seja criado um programa de promoção da resiliência psicológica dos

operacionais das forças e serviços de segurança, por forma a dotar os profissionais de ferramentas que lhes

permitam aprender a lidar com situações de stress, diminuindo as baixas por doença profissional, o absentismo

e o suicídio, aumentando a produtividade no cumprimento da missão.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Isabel Moreira.

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do Partido

Socialista reconhece a pertinência do tema do projeto de lei do PCP em apreço. Simplesmente consideramos

que o projeto não se encontra ajustado ao enquadramento jurídico regulador das forças de segurança, como as

próprias, de resto, sabem.

A implementação do projeto de lei teria necessariamente elevados impactos nas forças de segurança, quer

ao nível organizativo, quer ao nível de gestão de recursos humanos e também ao nível financeiro/orçamental.

Uma matéria como esta carece de muito mais aprofundamento com as próprias forças de segurança.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Há aqui, portanto uma questão de mérito e uma questão de

oportunidade.

I SÉRIE — NÚMERO 62 12 O PCP entende que é hora de passar das palavras aos atos, passar das manifestações de apreço e consideração, que todos temos, pelos profissionais das forças e serviços de segurança, para dar condições efetivas de segurança e saúde adequadas para que estes profissionais possam desempenhar as suas funções. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Jorge Machado (PCP): — O PCP está, como sempre esteve, com os profissionais, por mais e melhores condições para o seu exercício profissional, que resultarão em mais e melhores forças e serviços de segurança para as populações. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva, do PAN. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O aumento da prevalência da perturbação mental na Europa e em Portugal é preocupante. Dados de 2009 demonstram que um em cada cinco portugueses sofreu de uma doença psiquiátrica e cerca de 43% já tiveram uma destas perturbações durante a vida. Os estudos desenvolvidos apontam para a efetividade e potencial da intervenção psicológica tanto na melhoria do estado de saúde das pessoas e alívio do seu sofrimento, como na redução dos custos diretos com a saúde, pela diminuição do número de dias de internamento e de consumo de fármacos, e de custos indiretos, pela redução do absentismo e aumento da produtividade. Atendendo ao caso das forças e serviços de segurança, as condições de missão desempenhadas, como o contacto com situações potencialmente traumáticas, risco de morte e níveis altos de stress e ansiedade, obrigam a que seja feito um acompanhamento permanente aos elementos destas forças, o que não tem acontecido com a efetividade desejada. É importante dotar os profissionais de ferramentas que lhes permitam gerir, no seu dia a dia, a desmotivação, o stress e a ansiedade. Assim, por entendermos que ainda muito há a fazer em termos de medicina preventiva, recomendamos que sejam adotadas duas medidas. Por um lado, e para que os profissionais das forças e serviços de segurança possam ter um acompanhamento psicológico constante, propomos o reforço do número de psicólogos que fazem o acompanhamento daqueles profissionais, o que, no caso da PSP e GNR, deverá corresponder a pelo menos um psicólogo por cada comando territorial. Por outro, propomos que seja criado um programa de promoção da resiliência psicológica dos operacionais das forças e serviços de segurança, por forma a dotar os profissionais de ferramentas que lhes permitam aprender a lidar com situações de stress, diminuindo as baixas por doença profissional, o absentismo e o suicídio, aumentando a produtividade no cumprimento da missão. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Moreira. A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do Partido Socialista reconhece a pertinência do tema do projeto de lei do PCP em apreço. Simplesmente consideramos que o projeto não se encontra ajustado ao enquadramento jurídico regulador das forças de segurança, como as próprias, de resto, sabem. A implementação do projeto de lei teria necessariamente elevados impactos nas forças de segurança, quer ao nível organizativo, quer ao nível de gestão de recursos humanos e também ao nível financeiro/orçamental. Uma matéria como esta carece de muito mais aprofundamento com as próprias forças de segurança. A Sr.ª Susana Amador (PS): — Muito bem! A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Há aqui, portanto uma questão de mérito e uma questão de oportunidade.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Defesa da honra

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Explicações

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Defesa da honra

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Explicações

CARLOS CÉSAR
Deputado
Defesa da honra

TELMO CORREIA
Deputado
Explicações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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