13 DE ABRIL DE 2017
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Este é o resultado que dói à direita.
É isto que temos de conseguir fazer para que este exercício seja um exercício duradouramente sustentável:
reposição de direitos, melhoria das condições de vida, melhoria dos rendimentos e sustentabilidade das nossas
finanças públicas. Não podemos ver, de novo, estes dois objetivos como antagónicos, eles têm de ser
complementares, porque só assim se reforçam reciprocamente.
Só com finanças públicas estáveis podemos ter um Estado social mais forte. Mas é essencial termos maior
coesão social, maior rendimento, maior criação de emprego para podermos ter finanças públicas sustentáveis
de um modo sadio e não à custa de cortes cegos e do empobrecimento coletivo da população. É este o caminho
que temos de prosseguir.
O dado mais importante de todos os que tenho visto até agora, para ser sincero, foi o dado revelado pelo
Eurobarómetro, segundo o qual, de 2015 para 2016, a confiança dos portugueses nas instituições e, em
particular, no Governo e na Assembleia da República duplicou. E porquê? Porque, pela primeira vez, temos
compromissos claros e cumpridos, e é isto que reforça a confiança entre as instituições políticas e os cidadãos.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Ainda no tempo disponível do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado
João Soares.
O Sr. João Soares (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.
Deputados, o Governo transpôs o cabo dos 500 dias de exercício de funções.
A primeira coisa que gostava de sublinhar — aliás, não me canso de sublinhar em todas as circunstâncias,
até por se tratar de um dado objetivo, simples e indiscutível — é que os portugueses estão a viver melhor do
que estavam há um ano e meio.
Aplausos do PS.
Portugal está melhor do que estava há um ano e meio. Este dado objetivo, que tem a ver com equilíbrio das
contas públicas, défice, indicadores macroeconómicos, emprego, assimetrias regionais e clima social, como se
percebeu hoje neste debate, resulta não exclusivamente, mas largamente, da estratégia política seguida pelo
Governo PS, de António Costa, influenciada, claro, e bem, pelos nossos parceiros de esquerda, PCP, Bloco de
Esquerda e Partido Ecologista «Os Verdes», no apoio a esta solução governativa.
É uma solução de governo à esquerda que pôs fim a uma política deliberada de empobrecimento, uma
política de austeridade radical e irracional que dificultou a vida dos portugueses e das empresas nacionais, sem
consequências positivas, bem pelo contrário, no plano das contas públicas.
A mudança política operada com esta solução de governo, sob a direção do Primeiro-Ministro António Costa,
foi recebida pelo ceticismo de muitos em Portugal e na Europa. Não acreditavam ser possível pôr de pé uma tal
mudança! Tenho orgulho em nunca ter estado entre os que não acreditavam! Bem pelo contrário, desde a
primeira hora que defendi uma solução de esquerda, como a que o atual Governo de António Costa
protagoniza,…
Aplausos do PS.
… num quadro — e é importante sublinhá-lo — que não pôs em causa nenhum dos compromissos
internacionais a que estamos vinculados na União Europeia, mas não só.
Parece-me importante registar aqui a relevância que o exemplo da solução portuguesa está a ter na vida de
uma União Europeia a passar por uma das mais sérias crises da sua existência.
Vozes do PS: — Muito bem!
O Sr. João Soares (PS): — Com uma firmeza serena, não geradora de conflitos inúteis, a postura do nosso
Governo, e muito especialmente do Primeiro-Ministro, António Costa, e a cooperação institucional com o Sr.