21 DE ABRIL DE 2017
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A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Trazia a cartilha escrita!
O Sr. Maurício Marques (PSD): — Maior calamidade do que a ocorrida no verão de 2016 só mesmo estas
medidas avulsas e sem sentido, de caráter antieconómico e de afrontamento às organizações do setor.
O perigo de risco de incêndio não sai diminuído, antes, pelo contrário, vai aumentar, e muito, pois o abandono
da floresta vai ser agravado e a área de matos e incultos vai aumentar. Vamos assistir ao aumento de infestantes
e de uma espécie claramente estimulada com estas medidas, que é a espécie florida que dá pelo nome de
«acácia».
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Matias, do Bloco de
Esquerda.
O Sr. Carlos Matias (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Tomamos este debate como um passo
em frente, um debate que se deve fazer centrado aqui, nesta Assembleia da República, e que levamos muito a
sério. Aliás, os debates que se fazem à esquerda não são como os debates que se faziam no Governo anterior,
aqui não se resolvem bancos por cruz nem se assinam pacotes florestais de cruz, aqui debate-se, e debate-se
a sério, não se trata de nenhuma farsa.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!
Protestos do PSD.
O Sr. Carlos Matias (BE): — Em segundo lugar, estamos abertos para continuar este debate, mantendo
pontos essenciais: aumentar a gestão agrupada; aumentar a rentabilidade dos proprietários, assegurando a
posse das suas terras, sobretudo das microparcelas;…
O Sr. Nuno Serra (PSD): — Vá ao terreno!
O Sr. Carlos Matias (BE): — … diversificar o mosaico florestal, contendo as manchas contínuas que os
senhores do PSD alimentaram, em particular a do eucalipto, que é o alfa e o ómega da sua política.
O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.
O Sr. Carlos Matias (BE): — Para concluir, Sr. Presidente, reafirmamos a nossa disponibilidade para
construir boas propostas, porque para a floresta já chega de conversa fiada, é preciso passar à ação.
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Ministro Adjunto.
O Sr. Ministro Adjunto (Eduardo Cabrita): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Para o Governo, a
floresta é um domínio fundamental da estratégia de valorização do território, da estratégia de ação a médio e
longo prazo, promovendo a sustentabilidade ambiental, a competitividade económica e o envolvimento das
populações e dos produtores florestais. E, por isso, valorizamos todas as bancadas que consideram, seriamente,
que este é um debate a olhar para o futuro, centrado em estratégias de médio e longo prazo que querem
combater o absentismo, que querem promover o envolvimento das populações, o envolvimento dos produtores
florestais, o envolvimento das autarquias na defesa da floresta enquanto potencial económico.
É, pois, lamentável que o PSD, que foi absentista durante quatro anos, tenha feito um debate incendiário,…
Aplausos do PS.