Debates Parlamentares - Diário 083, p. 29 (2017-05-04)

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5 DE MAIO DE 2017

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Só são contra quando lhes convém!

O Sr. Adão Silva (PSD): — … entendemos é que esta alteração deve ser motivada por razões muito

objetivas, como, por exemplo, uma necessidade de criar emprego, uma necessidade acrescida de combater o

desemprego, uma necessidade de corrigir e de acertar a lei laboral com os desafios do mundo da economia e,

também, já agora, uma necessidade de criar emprego mais digno e uma melhor distribuição de riqueza.

Por isso é que entendemos que este exercício do PCP, hoje, é um exercício absurdo, que não se entende,

a não ser por uma obstinação ideológica e sindical.

Aliás, não percebemos mesmo como é que uma das razões que suporta o argumentário desta tarde do PCP,

que é o aumento da contratação coletiva, esteja claramente fracassada, porque ainda recentemente o Centro

de Relações Laborais, que é um instituto do Ministério do Trabalho, veio dizer que desde 2014 tem vindo a

crescer a contratação coletiva, o número de acordos de contratação coletiva e o número de trabalhadores

abrangidos pela contratação coletiva.

Por isso, pergunto: porquê esta obstinação do PCP e, já agora também, também do Bloco de Esquerda?

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Começa a não ser suportável. Porquê? Porque na passada semana o Bloco de

Esquerda tentou antecipar aquilo que o PCP anunciou, incautamente, que iria fazer no dia 4. Isto é, o PCP veio

dizer: «Nós, no dia 4, vamos ter um agendamento potestativo para debatermos as leis laborais».

O Sr. João Oliveira (PCP): — A contratação coletiva!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Foram incautos! Os senhores foram incautos, porque, logo a seguir, o Bloco de

Esquerda, aproveitando o agendamento potestativo, antecipou o debate e os senhores tiveram de ir atrás do

Bloco de Esquerda.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É da vida das pessoas que estamos a falar!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Convém ser mais cauteloso, Sr. Deputado João Oliveira.

Mas, verdadeiramente, há aqui um exercício de competição, quase uma espécie de corrida, a ver qual deles

chega primeiro e é mais sindicalista, se é o PCP ou se é o Bloco de Esquerda, protagonizada pela Deputada

Rita Rato, por um lado, e pelo Deputado José Soeiro, por outro.

Já chega! Isto, obviamente, não tem interesse para os portugueses! A vossa disputa para ver quem chega

primeiro não interessa nada aos portugueses, até porque nesta corrida desenfreada entre a Deputada Rita Rato

e o Deputado José Soeiro, com todo o respeito, o Deputado José Soeiro perderia. Perderia, mas não seria por

mais nada senão porque a Deputada Rita Rato seria levada ao colo pela CGTP, passe a expressão.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Já não há paciência para graçolas de mau gosto!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Finalmente, ainda sobre a questão desta obstinação, devo dizer que, de alguma

maneira, esta obstinação remete-nos para um ponto que acho importante, que é a leitura da sociedade. Há

quem olhe para trás, para o passado, e diga: «Não, não, no passado é que era bom!». E há quem olhe para o

presente e para o futuro e diga: «É preciso dar luta aos desafios que hoje a sociedade tem!». Temos uma

economia globalizada, uma economia digitalizada, relações de trabalho completamente alteradas por esses dois

fatores estruturantes, desemprego que convém combater, porque é a principal fonte de pobreza, e os senhores

olham para o passado, renunciam ao presente e ao futuro. O vosso foco é o passado, bem manifesto em várias

circunstâncias.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem!

5 DE MAIO DE 2017 29 A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Só são contra quando lhes convém! O Sr. Adão Silva (PSD): — … entendemos é que esta alteração deve ser motivada por razões muito objetivas, como, por exemplo, uma necessidade de criar emprego, uma necessidade acrescida de combater o desemprego, uma necessidade de corrigir e de acertar a lei laboral com os desafios do mundo da economia e, também, já agora, uma necessidade de criar emprego mais digno e uma melhor distribuição de riqueza. Por isso é que entendemos que este exercício do PCP, hoje, é um exercício absurdo, que não se entende, a não ser por uma obstinação ideológica e sindical. Aliás, não percebemos mesmo como é que uma das razões que suporta o argumentário desta tarde do PCP, que é o aumento da contratação coletiva, esteja claramente fracassada, porque ainda recentemente o Centro de Relações Laborais, que é um instituto do Ministério do Trabalho, veio dizer que desde 2014 tem vindo a crescer a contratação coletiva, o número de acordos de contratação coletiva e o número de trabalhadores abrangidos pela contratação coletiva. Por isso, pergunto: porquê esta obstinação do PCP e, já agora também, também do Bloco de Esquerda? A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. Adão Silva (PSD): — Começa a não ser suportável. Porquê? Porque na passada semana o Bloco de Esquerda tentou antecipar aquilo que o PCP anunciou, incautamente, que iria fazer no dia 4. Isto é, o PCP veio dizer: «Nós, no dia 4, vamos ter um agendamento potestativo para debatermos as leis laborais». O Sr. João Oliveira (PCP): — A contratação coletiva! O Sr. Adão Silva (PSD): — Foram incautos! Os senhores foram incautos, porque, logo a seguir, o Bloco de Esquerda, aproveitando o agendamento potestativo, antecipou o debate e os senhores tiveram de ir atrás do Bloco de Esquerda. O Sr. João Oliveira (PCP): — É da vida das pessoas que estamos a falar! O Sr. Adão Silva (PSD): — Convém ser mais cauteloso, Sr. Deputado João Oliveira. Mas, verdadeiramente, há aqui um exercício de competição, quase uma espécie de corrida, a ver qual deles chega primeiro e é mais sindicalista, se é o PCP ou se é o Bloco de Esquerda, protagonizada pela Deputada Rita Rato, por um lado, e pelo Deputado José Soeiro, por outro. Já chega! Isto, obviamente, não tem interesse para os portugueses! A vossa disputa para ver quem chega primeiro não interessa nada aos portugueses, até porque nesta corrida desenfreada entre a Deputada Rita Rato e o Deputado José Soeiro, com todo o respeito, o Deputado José Soeiro perderia. Perderia, mas não seria por mais nada senão porque a Deputada Rita Rato seria levada ao colo pela CGTP, passe a expressão. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — Já não há paciência para graçolas de mau gosto! O Sr. Adão Silva (PSD): — Finalmente, ainda sobre a questão desta obstinação, devo dizer que, de alguma maneira, esta obstinação remete-nos para um ponto que acho importante, que é a leitura da sociedade. Há quem olhe para trás, para o passado, e diga: «Não, não, no passado é que era bom!». E há quem olhe para o presente e para o futuro e diga: «É preciso dar luta aos desafios que hoje a sociedade tem!». Temos uma economia globalizada, uma economia digitalizada, relações de trabalho completamente alteradas por esses dois fatores estruturantes, desemprego que convém combater, porque é a principal fonte de pobreza, e os senhores olham para o passado, renunciam ao presente e ao futuro. O vosso foco é o passado, bem manifesto em várias circunstâncias. A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem!

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