6 DE MAIO DE 2017
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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É que o senhor não ia chegar aqui e dizer assim: «Olhe, nós não
temos respeito absolutamente nenhum pelos professores e não queremos os alunos a participar». Não podia
assumi-lo publicamente, mas, na verdade verdadinha, é isso que os senhores pensam e interiorizam.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Defendem, mas não têm coragem de assumir!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Por exemplo, por que carga de água é que os senhores, no vosso
projeto de lei, se lembraram de que os representantes dos pais não podem ser professores?! Se os pais
confiarem nesses pais, que, por acaso, são professores, por que é que são os senhores a dizer «Não, os
senhores, porque são professores, não podem representar os pais, pese embora sejam pais de crianças da
escola»?! Isto tem alguma lógica, Sr. Deputado?! Isto não cabe na cabeça de ninguém!
O Sr. João Oliveira (PCP): — Grande democracia a vossa!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O que é que os senhores têm contra os professores? São pais! São
pais de alunos das escolas! Não tem lógica absolutamente nenhuma! São pais de alunos das escolas, não são
menos do que os outros! E se os pais confiarem nesses pais?! Não é o Sr. Deputado que vai decidir por quem
os pais são representados no conselho geral, ou é?!
O Sr. João Oliveira (PCP): — Não é, mas queria!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Pelos vistos, quer ser! Lá está, a vossa lógica de democracia não
tem lógica absolutamente nenhuma!
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, queira terminar.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Já, Sr. Presidente?!
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Já.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou mesmo terminar, Sr. Presidente.
Relativamente aos alunos, a pergunta que faço é esta: os alunos não fazem parte da comunidade escolar?
Protestos do PSD.
Ó Sr. Deputado, fazem ou não fazem?! E qual é o receio de pôr os alunos numa lógica participativa,
interventiva, cívica, na escola?! Não! Assusta-vos profundamente!
O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Está no projeto de lei! Já leu?!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mesmo para terminar, Sr. Presidente, só espero uma coisa, Sr.
Deputado Amadeu Soares Albergaria, que é a de que este projeto mereça hoje um rotundo chumbo por parte
da Assembleia da República, a bem da democracia e da gestão democrática das escolas.
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada
Odete João.
A Sr.ª Odete João (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O projeto do PSD aqui em discussão, de
alteração ao Decreto-Lei n.º 75/2008, não traz nada de novo, não passa de um conjunto atabalhoado e
desconexo de alterações. As propostas, para além de serem pontuais, não acrescentam melhoria na