I SÉRIE — NÚMERO 84

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O PSD enche a boca para falar de autarcas, enche a boca para falar de empresas, que todos têm de estar

dentro da escola, mas uma palavra para os professores, não tem, uma palavra para a participação dos alunos,

não tem!

O conselho pedagógico é para acabar!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Acabar?!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Quais são as funções que o PSD acha que deve ter o conselho pedagógico?

A única autonomia que o PSD não reconhece às escolas é a autonomia pedagógica, e a autonomia pedagógica

nasce, em primeiro lugar, da autonomia profissional dos professores a quem o PSD quer retirar poder de definir,

de discutir e de decidir como é que a escola é gerida e, já agora, de eleger, entre os seus pares, a equipa que

dirige a escola.

Aplausos do BE.

Não defendemos este modelo de gestão. Defendemos um modelo de gestão em que a capacidade de

decisão dentro da escola tem critérios pedagógicos e é esse o modelo de gestão que serve uma escola que

forma cidadãos participativos, cidadãos ativos, pessoas autónomas, aliás, como está descrito no perfil do aluno

que todas e todos já elogiámos, de uma maneira ou de outra.

Esse perfil do aluno tem de ter consequências e esse perfil do aluno, que queremos que seja o perfil do aluno

à saída da escolaridade obrigatória, não é compatível com um modelo de gestão que não promove a participação

e a democracia. No momento em que considerarmos que a democracia é uma irracionalidade democrática então

este País corre um trágico risco de desprezar, precisamente, a importância da democracia em todos os espaços,

a começar pela escola.

É por isso que o Bloco de Esquerda vai apresentar um projeto, é por isso que o Bloco de Esquerda acha que

os órgãos da escola devem ser eleitos, devem ser democráticos, devem ser colegiais e é isso que esperamos

que saia deste debate.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Nilza de Sena, do PSD.

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, começo a minha intervenção por dizer

que a bancada do PSD não aceita lições de democracia de um partido que promove a política do sobressalto e

da instabilidade, sobressalto com as avaliações, com o currículo, com o perfil do aluno e agora também com o

modelo de gestão democrática das escolas que não sei exatamente o que é. O que sei exatamente é o que é a

boa e a má gestão, Sr.ª Deputada. E sei que o atual modelo de gestão, que reforçamos com o nosso projeto,

corresponde, precisamente, ao reforço de uma liderança e de um projeto pedagógico que são ambos

importantes para o sucesso dos nossos alunos. Portanto, defendemos este modelo porque, de facto, produz

resultados, aqueles que os senhores querem negar.

Sr.ª Deputada, não temos receio nenhum de alargar a escola à comunidade local, às autarquias locais, aos

pais, à associação de pais, às instituições, não temos medo nenhum disso.

Deixe-me perguntar-lhe, Sr.ª Deputada, se tem coragem de dizer aqui que considera que os atuais diretores

de escola têm um trabalho antidemocrático. É que, pelos vistos, enchendo a boca com tanta democracia, está

a dizer que desconfia e está a dizer que estes diretores de escola não trabalham e têm um exercício contra os

resultados que vêm confirmar aquilo que nós dizemos e não aquilo que a Sr.ª Deputada diz.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana

Mortágua, a quem peço alguma atenção ao tempo de que dispõe.