Debates Parlamentares - Diário 089, p. 74 (2017-05-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 89

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Nós não acreditamos nisso. Defendemos que todos os trabalhadores do

Estado têm um patrão, que é o povo português. Trabalhem para uma autarquia, para uma empresa pública ou

para um Ministério, a funções iguais devem corresponder salários e prestações iguais.

Está, pois, em causa, uma questão de justiça. Nas empresas públicas é verdade que se prestam serviços

aos portugueses, serviços ao povo português, mas sempre que esses serviços dão prejuízo — e isso sucede,

infelizmente, em muitos casos —,…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É serviço público! Sabe que não é suposto dar lucro?!

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — … sempre que as receitas não chegam, quem paga é sempre o mesmo: o

povo português.

Sempre que um serviço público dá prejuízos, são os impostos dos portugueses que pagam. É essencial

assegurar que os impostos do povo português sejam usados de forma equilibrada, sem privilegiar ninguém à

custa de todos os restantes.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Porque nos princípios não pode haver cedências, quem hoje reivindica

igualdade laboral tem de querer igualdade salarial para os trabalhadores do Estado.

No Estado também deve haver salário igual para trabalho igual.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Que triste figura!

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Quando houver aumentos para os motoristas, os engenheiros ou os auxiliares

do Estado devem ser iguais para todos, do Algarve ao Minho.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe o favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.

O que o PSD fez foi promover a justiça e a igualdade. O que agora se propõe é diferente: criar privilegiados

e prejudicados, filhos e enteados entre os trabalhadores do Estado.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Os vossos administradores foram aumentados! Vocês têm enteados, mas filhos

não!

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Nós não concordamos.

Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, concluída a ordem do dia de hoje, é o momento de

anunciar a agenda de amanhã, sexta-feira, que terá início às 10 horas, com uma marcação do PS.

Assim, serão discutidos em conjunto os projetos de resolução n.os 869/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo

a implementação de medidas que alarguem a procura turística a todo o território nacional (PS), 871/XIII (2.ª) —

Recomenda ao Governo a implementação de medidas que promovam o turismo científico (PS) e 872/XIII (2.ª)

— Recomenda ao Governo a implementação de medidas que promovam o turismo de saúde (PS).

À hora regimental haverá votações.

Sr.as e Srs. Deputados, muito boa tarde a todos.

Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 28 minutos.

I SÉRIE — NÚMERO 89 74 A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Nós não acreditamos nisso. Defendemos que todos os trabalhadores do Estado têm um patrão, que é o povo português. Trabalhem para uma autarquia, para uma empresa pública ou para um Ministério, a funções iguais devem corresponder salários e prestações iguais. Está, pois, em causa, uma questão de justiça. Nas empresas públicas é verdade que se prestam serviços aos portugueses, serviços ao povo português, mas sempre que esses serviços dão prejuízo — e isso sucede, infelizmente, em muitos casos —,… A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É serviço público! Sabe que não é suposto dar lucro?! O Sr. Álvaro Batista (PSD): — … sempre que as receitas não chegam, quem paga é sempre o mesmo: o povo português. Sempre que um serviço público dá prejuízos, são os impostos dos portugueses que pagam. É essencial assegurar que os impostos do povo português sejam usados de forma equilibrada, sem privilegiar ninguém à custa de todos os restantes. A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Porque nos princípios não pode haver cedências, quem hoje reivindica igualdade laboral tem de querer igualdade salarial para os trabalhadores do Estado. No Estado também deve haver salário igual para trabalho igual. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Que triste figura! O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Quando houver aumentos para os motoristas, os engenheiros ou os auxiliares do Estado devem ser iguais para todos, do Algarve ao Minho. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe o favor de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Termino já, Sr. Presidente. O que o PSD fez foi promover a justiça e a igualdade. O que agora se propõe é diferente: criar privilegiados e prejudicados, filhos e enteados entre os trabalhadores do Estado. O Sr. Heitor Sousa (BE): — Os vossos administradores foram aumentados! Vocês têm enteados, mas filhos não! O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Nós não concordamos. Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, concluída a ordem do dia de hoje, é o momento de anunciar a agenda de amanhã, sexta-feira, que terá início às 10 horas, com uma marcação do PS. Assim, serão discutidos em conjunto os projetos de resolução n.os 869/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a implementação de medidas que alarguem a procura turística a todo o território nacional (PS), 871/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a implementação de medidas que promovam o turismo científico (PS) e 872/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a implementação de medidas que promovam o turismo de saúde (PS). À hora regimental haverá votações. Sr.as e Srs. Deputados, muito boa tarde a todos. Está encerrada a sessão. Eram 19 horas e 28 minutos.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Declaração politica

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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