Debates Parlamentares - Diário 091, p. 10 (2017-05-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 91

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — … à minoração dos graves prejuízos em que incorreram por incúria de várias

entidades.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, antes de mais, gostaria de dizer ao Sr.

Deputado Luís Montenegro que tanto a bancada do Partido Socialista como as outras bancadas à nossa

esquerda do que se lembram bem, da herança deixada, é de um processo de sanções aberto contra Portugal,

processo este que este Governo conseguiu evitar pelos bons resultados que teve ao longo de 2016.

Aplausos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro, a saída do procedimento por défice excessivo é um excelente resultado para Portugal

e é, sem dúvida alguma, o reconhecimento e a validação da atual estratégia orçamental, económica e também,

já agora, de reformas estruturais.

Afinal, não só havia alternativa como, segundo parece, essa alternativa resulta e tem melhores resultados do

que as políticas anteriormente seguidas.

Portugal não cumpriu este ano porque se vergou, nem cumpriu porque se anulou, nem cumpriu porque

sacrificou as legítimas aspirações dos portugueses. Portugal cumpriu porque ousou fazer diferente, ousou dar

uma alternativa àquilo que diziam não ter alternativa e porque os seus resultados justificaram a saída do

procedimento por défice excessivo.

Aplausos do PS.

A saída do procedimento por défices excessivos não é uma concessão ou uma generosidade dada a

Portugal, é o reconhecimento dos resultados obtidos, muitas vezes este reconhecimento é a contragosto, porque

houve muitas instituições e muita gente que disse que não era possível. Mas esta é uma saída do procedimento

por défices excessivos que resulta de um reconhecimento de resultados que este Governo teve a coragem de

implementar.

Sr. Deputado Luís Montenegro, se quiser, esta é a principal reforma estrutural feita por este Governo: recusar

o caminho que os senhores diziam ser a última alternativa ou ousar fazer diferente e ter resultados que os

senhores e o seu partido nunca tiveram.

Aplausos do PS.

Também não é um prémio por bom comportamento, porque nos mostrámos merecedores, é um prémio

coletivo do esforço e de mudanças empreendidas que muitos diziam ser impossíveis, erradas,

contraproducentes e que iriam destruir a economia e a confiança do País.

Aplausos do PS.

Aconteceu exatamente o oposto, Srs. Deputados do PSD e do CDS. Quem andou, no último ano, a dizer que

este Governo e esta maioria iriam destruir o País, que iriam impedir a redução do desemprego, que iriam impedir

o aumento do emprego, que iriam destruir as finanças públicas, que iriam destruir a confiança, deveria, pelo

menos, chegado a este ponto, reconhecer que se passou exatamente o oposto de tudo o que disseram.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Foi por causa do aumento do consumo!

I SÉRIE — NÚMERO 91 10 O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — … à minoração dos graves prejuízos em que incorreram por incúria de várias entidades. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba. O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, antes de mais, gostaria de dizer ao Sr. Deputado Luís Montenegro que tanto a bancada do Partido Socialista como as outras bancadas à nossa esquerda do que se lembram bem, da herança deixada, é de um processo de sanções aberto contra Portugal, processo este que este Governo conseguiu evitar pelos bons resultados que teve ao longo de 2016. Aplausos do PS. Sr. Primeiro-Ministro, a saída do procedimento por défice excessivo é um excelente resultado para Portugal e é, sem dúvida alguma, o reconhecimento e a validação da atual estratégia orçamental, económica e também, já agora, de reformas estruturais. Afinal, não só havia alternativa como, segundo parece, essa alternativa resulta e tem melhores resultados do que as políticas anteriormente seguidas. Portugal não cumpriu este ano porque se vergou, nem cumpriu porque se anulou, nem cumpriu porque sacrificou as legítimas aspirações dos portugueses. Portugal cumpriu porque ousou fazer diferente, ousou dar uma alternativa àquilo que diziam não ter alternativa e porque os seus resultados justificaram a saída do procedimento por défice excessivo. Aplausos do PS. A saída do procedimento por défices excessivos não é uma concessão ou uma generosidade dada a Portugal, é o reconhecimento dos resultados obtidos, muitas vezes este reconhecimento é a contragosto, porque houve muitas instituições e muita gente que disse que não era possível. Mas esta é uma saída do procedimento por défices excessivos que resulta de um reconhecimento de resultados que este Governo teve a coragem de implementar. Sr. Deputado Luís Montenegro, se quiser, esta é a principal reforma estrutural feita por este Governo: recusar o caminho que os senhores diziam ser a última alternativa ou ousar fazer diferente e ter resultados que os senhores e o seu partido nunca tiveram. Aplausos do PS. Também não é um prémio por bom comportamento, porque nos mostrámos merecedores, é um prémio coletivo do esforço e de mudanças empreendidas que muitos diziam ser impossíveis, erradas, contraproducentes e que iriam destruir a economia e a confiança do País. Aplausos do PS. Aconteceu exatamente o oposto, Srs. Deputados do PSD e do CDS. Quem andou, no último ano, a dizer que este Governo e esta maioria iriam destruir o País, que iriam impedir a redução do desemprego, que iriam impedir o aumento do emprego, que iriam destruir as finanças públicas, que iriam destruir a confiança, deveria, pelo menos, chegado a este ponto, reconhecer que se passou exatamente o oposto de tudo o que disseram. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Foi por causa do aumento do consumo!

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