Debates Parlamentares - Diário 091, p. 12 (2017-05-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 91

Aplausos do PS.

Srs. Deputados, há agora aquela bizarra e levemente patética tentativa de, depois de terem dito que iríamos

meter o País no buraco, quando constatam que, afinal, saímos do buraco em que VV. Ex.as nos tinham metido,

tentarem colar-se à fotografia.

O Sr. Deputado Luís Montenegro fala de fantásticas e maravilhosas reformas estruturais. Ó Sr. Deputado,

têm sido anunciados muitos investimentos, na Bosch, na Siemens, muitos investimentos, repito. Eu gostava que

um dia o Sr. Deputado tivesse tempo, e certamente terá, para nos explicar exatamente em que medida é que

embaratecer as horas extraordinárias, o trabalho suplementar e reduzir as indemnizações por despedimento

contribuem para um crescimento do emprego, que é o triplo do que os senhores tiveram em 2015.

Protestos do PSD.

Sr. Deputado, não vale a pena falar só em reformas estruturais, é preciso explicar como, e, sinceramente, eu

tenho alguma dificuldade em ver como é que embaratecer o trabalho pode criar mais emprego, sobretudo

quando este Governo fez aquilo que os senhores disseram que iria destruir a criação de emprego, que é tornar

o trabalho mais caro. Quando nós subimos o salário mínimo, o que é que os senhores disseram? «Não façam

isso. Vão desbaratar tudo o que de bom nós fizemos!».

Protestos do PSD.

Ó Sr. Deputado, tem de tirar conclusões da sua própria frase!

Aplausos do PS.

Foi o Sr. Deputado e o seu partido que definiram as condições de sucesso deste Governo ao dizerem: «Se

forem por aí, não terão os resultados!». Pois bem, tivemos os resultados.

Portanto, quem tem de tirar conclusões são os Srs. Deputados do PSD e do CDS, não seguramente o Sr.

Primeiro-Ministro e o Governo e, muito menos, a bancada do Partido Socialista.

Sr. Primeiro-Ministro, a saída do procedimento por défices excessivos não é apenas uma conquista simbólica,

é, sobretudo, uma oportunidade para fazer mais e fazer diferente.

Neste momento, Portugal tem mais flexibilidade do que tinha, porque as regras assim o determinam, e pode

investir com alguma flexibilidade, sem que isso conte para as metas. Pode, também, financiar reformas

estruturais, não aquelas que os senhores tanto gostam. Ainda ontem ouvimos Pedro Passos Coelho, sem dizer

exatamente a que reforma se referia, sugerir que a este Governo faltava ousadia para reformar a segurança

social. Não, Sr. Deputado! Reformámo-la em 2007 e agora estamos a tapar o «buraco» que os senhores

deixaram, criando emprego, aumentando salários. É esta a reforma que a segurança social precisa.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Vamos ver se nos entendemos de uma vez por todas: não há nenhuma ousadia, nem coragem, em vergastar

os portugueses. A ideia de que reformar é impor dor, sacrifícios e gerar descontentamento é uma ideia errada

de reformas, Srs. Deputados.

Reformar é dar melhores oportunidades aos portugueses, é investir no País, não é dizer aos portugueses:

«O vosso futuro é o passado, têm de olhar para trás, porque não têm o direito de ousar serem mais prósperos

e mais desenvolvidos!».

Aplausos do PS.

Essa não é a visão reformista do Partido Socialista e não é seguramente a visão reformista do Governo.

I SÉRIE — NÚMERO 91 12 Aplausos do PS. Srs. Deputados, há agora aquela bizarra e levemente patética tentativa de, depois de terem dito que iríamos meter o País no buraco, quando constatam que, afinal, saímos do buraco em que VV. Ex.as nos tinham metido, tentarem colar-se à fotografia. O Sr. Deputado Luís Montenegro fala de fantásticas e maravilhosas reformas estruturais. Ó Sr. Deputado, têm sido anunciados muitos investimentos, na Bosch, na Siemens, muitos investimentos, repito. Eu gostava que um dia o Sr. Deputado tivesse tempo, e certamente terá, para nos explicar exatamente em que medida é que embaratecer as horas extraordinárias, o trabalho suplementar e reduzir as indemnizações por despedimento contribuem para um crescimento do emprego, que é o triplo do que os senhores tiveram em 2015. Protestos do PSD. Sr. Deputado, não vale a pena falar só em reformas estruturais, é preciso explicar como, e, sinceramente, eu tenho alguma dificuldade em ver como é que embaratecer o trabalho pode criar mais emprego, sobretudo quando este Governo fez aquilo que os senhores disseram que iria destruir a criação de emprego, que é tornar o trabalho mais caro. Quando nós subimos o salário mínimo, o que é que os senhores disseram? «Não façam isso. Vão desbaratar tudo o que de bom nós fizemos!». Protestos do PSD. Ó Sr. Deputado, tem de tirar conclusões da sua própria frase! Aplausos do PS. Foi o Sr. Deputado e o seu partido que definiram as condições de sucesso deste Governo ao dizerem: «Se forem por aí, não terão os resultados!». Pois bem, tivemos os resultados. Portanto, quem tem de tirar conclusões são os Srs. Deputados do PSD e do CDS, não seguramente o Sr. Primeiro-Ministro e o Governo e, muito menos, a bancada do Partido Socialista. Sr. Primeiro-Ministro, a saída do procedimento por défices excessivos não é apenas uma conquista simbólica, é, sobretudo, uma oportunidade para fazer mais e fazer diferente. Neste momento, Portugal tem mais flexibilidade do que tinha, porque as regras assim o determinam, e pode investir com alguma flexibilidade, sem que isso conte para as metas. Pode, também, financiar reformas estruturais, não aquelas que os senhores tanto gostam. Ainda ontem ouvimos Pedro Passos Coelho, sem dizer exatamente a que reforma se referia, sugerir que a este Governo faltava ousadia para reformar a segurança social. Não, Sr. Deputado! Reformámo-la em 2007 e agora estamos a tapar o «buraco» que os senhores deixaram, criando emprego, aumentando salários. É esta a reforma que a segurança social precisa. Aplausos do PS. Protestos do PSD. Vamos ver se nos entendemos de uma vez por todas: não há nenhuma ousadia, nem coragem, em vergastar os portugueses. A ideia de que reformar é impor dor, sacrifícios e gerar descontentamento é uma ideia errada de reformas, Srs. Deputados. Reformar é dar melhores oportunidades aos portugueses, é investir no País, não é dizer aos portugueses: «O vosso futuro é o passado, têm de olhar para trás, porque não têm o direito de ousar serem mais prósperos e mais desenvolvidos!». Aplausos do PS. Essa não é a visão reformista do Partido Socialista e não é seguramente a visão reformista do Governo.

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