I SÉRIE — NÚMERO 91
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Alguns dizem: «Ah, mas isso tem a ver sobretudo com o turismo!». Não é verdade, porque, hoje, temos
exportado mais bens do que temos exportado serviços. Houve 17% de crescimento na exportação de bens e
11% de crescimento na exportação de serviços.
Outros dizem: «Bom, mesmo o turismo tem tido um crescimento conjuntural, porque se deve ao facto de
haver muita intranquilidade em algumas regiões do Médio Oriente e do norte de África!». Convém ter a noção
de que a instabilidade existente em zonas de turismo que oferecem sobretudo sol e praia pode ajudar ao
crescimento da oferta turística de sol e praia, que temos no Algarve ou na Madeira, mas dificilmente explica o
crescimento que temos tido no turismo que assenta não nestes destinos mas nos destinos urbanos, como o
Porto e Lisboa, e nos destinos rurais, como Vale do Douro, onde o turismo está significativamente a crescer e
não é por causa da instabilidade existente noutras regiões do mundo.
Significa isto que temos e devemos prosseguir esta estratégia e devemos prossegui-la centrados no que é
fundamental. Os bloqueios estruturais da nossa economia não se resolvem com um choque de empobrecimento
— experimentámo-lo e falhou. De uma vez por todas, temos de nos concentrar para, com persistência,
consistência e estabilidade, dar execução ao que é fundamental, ou seja, resolver o problema das qualificações
e o défice de incorporação tecnológica na nossa atividade económica, termos um pleno aproveitamento das
potencialidades do nosso território, podermos reduzir significativamente as desigualdades e erradicar a pobreza,
podermos capitalizar as nossas empresas, de forma a terem boas condições para investirem, e termos um
Estado que seja moderno, mais eficiente, menos burocrático e que possa assegurar serviços públicos de
qualidade, que são um valor acrescentado para a nossa sociedade, designadamente nas áreas da educação e
saúde.
É isto que temos de fazer e temos de o fazer prosseguindo serenamente e com determinação a política que
temos vindo a seguir.
O sucesso desta política tem estado na capacidade que temos tido de virar a página da austeridade,
devolvendo rendimento às famílias e diminuindo a carga fiscal sobre o trabalho, e de, simultaneamente, ter uma
consolidação orçamental sólida que não nos coloque numa posição de risco perante qualquer choque externo,
o que não podemos prever, mas ninguém pode garantir que um dia não possa acontecer. Se isso acontecer,
nessa altura, temos de estar em melhores condições do que estávamos em 2008 e é por isso que temos de
prosseguir esta estratégia, prudente e equilibrada, de avançar com segurança. Se o continuarmos a fazer, vamos
reforçando a confiança externa, vamos reforçando a confiança dos investidores e a confiança dos cidadãos, que
podem encarar o seu futuro com tranquilidade. Os jovens podem deixar de pensar em terem de ir lá para fora
para encontrar boas oportunidades de emprego, as famílias podem ter confiança de que vale a pena investir na
educação dos seus filhos, porque isso vai dar-lhes melhores oportunidades relativamente ao futuro, os nossos
idosos podem pôr termo à angústia com que viveram nos últimos anos, pois vão ter um sistema de pensões que
lhes assegura uma vida digna. Se continuarmos assim, vamos devolver confiança a quem trabalha, combatendo
a precariedade e devolvendo dignidade às relações de trabalho. É aqui que temos de nos centrar para que o
País esteja confiante relativamente ao seu futuro.
A reconstrução da confiança é a chave, e foi o que fizemos. Assinámos um contrato de confiança com o
sistema de produção do conhecimento, com as universidades e com os politécnicos, porque sem estabilidade e
sem previsibilidade não podem desenvolver os seus planos científicos.
Devolvemos confiança às empresas para poderem investir e acreditar que é incorporando e contratando
melhores quadros, mais qualificados, e trabalhando mais de perto com as universidades e com os politécnicos
que podem acrescentar valor aos produtos e aos serviços que podem desenvolver.
Ora, esta estratégia é a que consta do Programa Nacional de Reformas.
A margem que agora ganhámos é estreita e depende ainda de um conjunto de fatores estatísticos que só
em 2018 poderemos beneficiar. Só poderemos beneficiar, relativamente às reformas estruturais, quando
reduzirmos a nossa distância em relação ao objetivo de médio prazo, e isso está previsto que aconteça para o
ano. Só poderemos beneficiar da flexibilidade, em matéria de investimento, quando não estivermos a crescer
acima do potencial de crescimento. Ora, estas duas condições não estão ainda inteiramente verificadas. O que
temos de ter é a determinação para as alcançar e, sobretudo, uma boa seletividade de como as queremos
utilizar.
O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Primeiro-Ministro.