Debates Parlamentares - Diário 095, p. 30 (2017-06-08)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 95

Foi melhorada a norma-travão, a vinculação extraordinária abrangerá, no imediato, mais de 3000 professores

e o Governo sempre disse que haverá novos momentos de vinculação extraordinária, de acordo com a avaliação

de necessidades.

A confiança nos professores, como profissionais, é, em si mesma, uma aposta na melhoria educativa.

Regressou o investimento na formação contínua, depois de vários anos em que os professores, se queriam

formação, tinham de a pagar do seu próprio bolso; está em preparação a criação de um grupo de recrutamento

de Língua Gestual Portuguesa; os intervalos do 1.º ciclo vão passar a contar para o horário; vem aí a

harmonização dos calendários do pré-escolar e do 1.º ciclo.

Quem diga que precisamos de mais, está certo. Quem diga que isto é pouco, não está a olhar com suficiente

proximidade para a realidade.

Aplausos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro, também na educação a legislatura começou com um elevado grau de crispação. Foi

um tempo de crispação que se deveu a uma oposição que defendia que, onde houvesse escolas privadas, não

valia a pena investir nas escolas públicas.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos): — Muito bem!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Hoje, o ambiente é muito diferente, as famílias, os alunos, os professores sabem

que é construindo convergências que se avança.

Esta nova atmosfera é muito o resultado da confiança que tem sido investida nas escolas; é o resultado da

aposta na construção sustentada da autonomia das escolas, dando substância pedagógica e curricular a esta

autonomia, designadamente com a linha de trabalho de autonomia e flexibilidade, que, em vez de ser mais um

rolo compressor de reformas centralistas e burocráticas, assenta numa estratégia de gradualismo e de

construção, a partir de cada escola e de cada comunidade local.

Importa vincar que esta autonomia das escolas não será beliscada pela descentralização de competências

para as autarquias, porque o que há a fazer é cruzar duas histórias de sucesso do Portugal democrático: o poder

local e a escola pública. Mais descentralização e mais autonomia para as escolas.

Sr. Primeiro-Ministro, «Roma e Pavia não se fizeram num dia».

Vozes do PSD: — Ah!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Engana-se quem pense que as eleições autárquicas são o fim da legislatura.

O muito que já foi feito anima-nos para o muito que ainda se está a fazer pela construção de uma sociedade

decente, também na educação. Por isso, saudamos que tenha tido a iniciativa de vir hoje, aqui, debater

educação e é sobre isso que queremos ouvi-lo, Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Porfírio Silva, confesso-lhe o embaraço, porque

sou incapaz de dizer mais e melhor do que o Sr. Deputado disse sobre o que tem sido a execução da nossa

política de Governo.

Agora, o que é que gostaria de sublinhar? É que a centralidade da educação não se esgota no sistema de

ensino. Ela é fundamental para o reforço da democracia e para o processo de desenvolvimento do nosso País.

É fundamental para a democracia porque, de facto, só um País com cultura e educação é um País informado,

com cidadãos exigentes que contribuem para termos uma cidadania ativa, e só a cidadania ativa dá vida à

democracia. Não foi por acaso que a ditadura combateu a educação, foi porque sabia que a educação era a

maior ameaça à própria subsistência.

I SÉRIE — NÚMERO 95 30 Foi melhorada a norma-travão, a vinculação extraordinária abrangerá, no imediato, mais de 3000 professores e o Governo sempre disse que haverá novos momentos de vinculação extraordinária, de acordo com a avaliação de necessidades. A confiança nos professores, como profissionais, é, em si mesma, uma aposta na melhoria educativa. Regressou o investimento na formação contínua, depois de vários anos em que os professores, se queriam formação, tinham de a pagar do seu próprio bolso; está em preparação a criação de um grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa; os intervalos do 1.º ciclo vão passar a contar para o horário; vem aí a harmonização dos calendários do pré-escolar e do 1.º ciclo. Quem diga que precisamos de mais, está certo. Quem diga que isto é pouco, não está a olhar com suficiente proximidade para a realidade. Aplausos do PS.Sr. Primeiro-Ministro, também na educação a legislatura começou com um elevado grau de crispação. Foi um tempo de crispação que se deveu a uma oposição que defendia que, onde houvesse escolas privadas, não valia a pena investir nas escolas públicas. O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos): — Muito bem! O Sr. Porfírio Silva (PS): — Hoje, o ambiente é muito diferente, as famílias, os alunos, os professores sabem que é construindo convergências que se avança. Esta nova atmosfera é muito o resultado da confiança que tem sido investida nas escolas; é o resultado da aposta na construção sustentada da autonomia das escolas, dando substância pedagógica e curricular a esta autonomia, designadamente com a linha de trabalho de autonomia e flexibilidade, que, em vez de ser mais um rolo compressor de reformas centralistas e burocráticas, assenta numa estratégia de gradualismo e de construção, a partir de cada escola e de cada comunidade local. Importa vincar que esta autonomia das escolas não será beliscada pela descentralização de competências para as autarquias, porque o que há a fazer é cruzar duas histórias de sucesso do Portugal democrático: o poder local e a escola pública. Mais descentralização e mais autonomia para as escolas. Sr. Primeiro-Ministro, «Roma e Pavia não se fizeram num dia». Vozes do PSD: — Ah! O Sr. Porfírio Silva (PS): — Engana-se quem pense que as eleições autárquicas são o fim da legislatura. O muito que já foi feito anima-nos para o muito que ainda se está a fazer pela construção de uma sociedade decente, também na educação. Por isso, saudamos que tenha tido a iniciativa de vir hoje, aqui, debater educação e é sobre isso que queremos ouvi-lo, Sr. Primeiro-Ministro. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Porfírio Silva, confesso-lhe o embaraço, porque sou incapaz de dizer mais e melhor do que o Sr. Deputado disse sobre o que tem sido a execução da nossa política de Governo. Agora, o que é que gostaria de sublinhar? É que a centralidade da educação não se esgota no sistema de ensino. Ela é fundamental para o reforço da democracia e para o processo de desenvolvimento do nosso País. É fundamental para a democracia porque, de facto, só um País com cultura e educação é um País informado, com cidadãos exigentes que contribuem para termos uma cidadania ativa, e só a cidadania ativa dá vida à democracia. Não foi por acaso que a ditadura combateu a educação, foi porque sabia que a educação era a maior ameaça à própria subsistência.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas