O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 95

28

Mas temos uma Constituição, temos uma lei, temos um quadro contratual e as coisas têm de ser feitas nos

termos da Constituição e da lei,…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — … com o objetivo muito claro de que famílias, empresas e Estado paguem menos

do que aquilo que têm pago pelo custo da energia.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para formular perguntas ao Sr. Primeiro-Ministro, o Sr. Deputado André

Silva.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a educação é a ferramenta mais poderosa

que podemos usar para mudar o mundo.

Para o PAN é fundamental que o sistema de ensino eduque para a forma como nos relacionamos com os

outros e com o planeta, que as escolas sejam exemplos das melhores práticas de saúde e de inclusão. Nesse

sentido, Portugal fez história, até com um forte eco internacional, ao implementar uma opção vegetariana nas

ementas das cantinas públicas.

Contudo, Sr. Primeiro-Ministro, está em falta, em Portugal, a criação da figura do nutricionista escolar,

responsável pela implementação e aplicação de uma política alimentar escolar estruturada e sustentável.

Sabendo que a intervenção nutricional precoce é também o primeiro passo para reduzir a pressão sobre o

Serviço Nacional de Saúde, perguntamos, Sr. Primeiro-Ministro: qual é a disponibilidade do Governo para

garantir a presença de um nutricionista por cada agrupamento escolar?

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Silva, a Resolução do Conselho de Ministros

n.º 38/2017, que autoriza, precisamente, a contratação e o fornecimento do serviço de refeições, prevê a

possibilidade de contratação de nutricionistas para acompanharem a elaboração dos menus e a fiscalização da

qualidade das refeições fornecidas nas escolas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem ainda a palavra o Sr. Deputado André Silva.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, é verdade. Contudo, essa contratação não

está garantida.

Continuando a defender que o Governo deve proporcionar os melhores exemplos na educação para a saúde

e para a sustentabilidade ambiental, gostaríamos de lhe lançar um desafio. Está o Governo disponível para

implementar, já no próximo ano letivo, um projeto-piloto, num agrupamento de escolas a eleger, que tenha como

objetivo a confeção de refeições com alimentos biológicos e de produção local?

No final deste projeto, Sr. Primeiro-Ministro, alunos, pais, produtores, Assembleia da República e Governo

teriam mais informação acerca das vantagens que a escolha de alimentos biológicos e locais para a confeção

das refeições escolares pode ter em todo o País. Sr. Primeiro-Ministro, avançamos?

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, hoje mesmo, o Conselho de Ministros aprovou

duas resoluções muito importantes e que vão ao encontro das suas preocupações: por um lado, a Estratégia

Nacional para a Educação Ambiental e, por outro, a Estratégia Nacional Para a Agricultura Biológica e o

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CARLOS CÉSAR
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão