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9 DE JUNHO DE 2017

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O Sr. Primeiro-Ministro cuida das palavras e diz: «temos de renegociar». Mas é com vista a acabar? Qual é

o plano que o Governo apresenta para acabar com esta vergonha nacional? Acho que o Governo tem de o dizer

com a mais profunda clareza, porque acho que os portugueses…

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr.ª Deputada, peço-lhe para concluir.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr. Presidente.

Acho que os portugueses estão absolutamente fartos de pagar para os bancos, para grandes empresas de

energia e para tudo quanto é tubarão e, de facto, Sr. Primeiro-Ministro, às vezes custa a repor direitos aos

portugueses.

Temos feito um caminho neste sentido, mas é preciso prossegui-lo com mais determinação e mais

rapidamente, Sr. Primeiro-Ministro.

Dê, por favor, um recado meu ao Sr. Ministro do Ambiente, se não se importa.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Diga-lhe que vale a pena continuar a discutir Almaraz.

Sr. Primeiro-Ministro, sabe que já foi entregue o processo para o prolongamento da central nuclear de

Almaraz?

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, já ultrapassou largamente o tempo atribuído ao seu grupo parlamentar,

peço-lhe para terminar.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E o facto de o Governo não querer «piar» sobre a matéria prejudica

também Portugal.

Aplausos de Os Verdes e de alguns Deputados do PCP.

O Sr. Presidente: — Lamento ter de cortar a palavra, mas tem de haver limites para ultrapassagens de

tempo, e têm de ser relativamente proporcionais.

Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, muito obrigado, mais uma vez,

pelas suas perguntas.

Relativamente a Almaraz, começando por aí, porque quanto à outra questão já lhe respondi várias vezes,…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não respondeu, não!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … o Governo não está em silêncio sobre esta matéria, procura é tratá-la da

forma que acha adequada, e vamos tratando, para resolver o que importa resolver.

Quanto à outra questão, não tenho a menor das dúvidas que temos de melhorar quer o quadro regulatório

quer o quadro contratual. Temos de o fazer. O anterior Governo já fez uma parte do trabalho, com o resultado

que já se alcançou. Temos de prosseguir esse trabalho.

Tenho por experiência própria, noutras funções, conhecimento de como certos operadores, designadamente

a EDP, têm várias manhas para conseguirem contornar, muitas vezes com a indevida cobertura das entidades

reguladoras, aquilo que é garantido. Nunca me esquecerei, por exemplo, de como, quando os municípios

conseguiram obrigar a EDP a passar a ter contadores pelas diferentes zonas de distribuição, imediatamente

eles alteraram, passando a considerar cada contador como um contrato próprio e os preços de iluminação

pública de grande consumidor foram eliminados, porque tudo foi fracionado, como se o mesmo município fosse,

ao mesmo tempo, diferentes consumidores, um por cada um dos contratos. Portanto, conheço bem essas

dificuldades e se há coisa que lhe posso assegurar é que não contará com nenhuma boa vontade.

  • FERRO RODRIGUES
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