9 DE JUNHO DE 2017

25

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Pensamos que isto é inaceitável. Temos propostas. Assim, gostaria de

saber se o Governo vai acompanhar o PCP nesta matéria, procurando acabar com este escândalo inaceitável

em que quem paga são as famílias, são as pequenas e médias empresas.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, acompanhamos, obviamente,

a preocupação de todos, de reduzir o custo da energia e os encargos para o Estado com a energia. Foi por isso

que, este ano, se conseguiu que tivéssemos o menor aumento de sempre, desde que o mercado foi liberalizado,

no preço da eletricidade para todas as famílias.

Foi por isso que, aqui, todos, em conjunto, construímos as soluções que permitiram alargar a tarifa social da

eletricidade, que abrangia pouco mais de 60 000 famílias, para abranger já 800 000 famílias.

Foi também por isso que, este ano, já houve uma redução do preço do gás para a indústria.

É por isso que temos estado a apoiar a instalação de novas tecnologias que produzem energia limpa e segura

sem qualquer tipo de subsidiação. A central solar de Alcoutim foi o primeiro exemplo, e temos de alargar estes

exemplos.

Conforme os contratos forem sendo concluídos, por esgotamento do seu próprio prazo, temos condições

para eles poderem ser renegociados, e, obviamente, renegociados tendo em conta aquela que é a nova

realidade. E é por termos bem presente a situação desproporcionada da distribuição dos encargos e das

responsabilidades, no quadro da energia, que temos mantido a contribuição extraordinária no setor energético,

relativamente à qual havia o compromisso, do Governo anterior, de a eliminar e que nós mantivemos, não

obstante a conflitualidade judicial de que temos sido objeto por parte das empresas, em particular da EDP, que

anteriormente tinha uma posição dócil e que passou a ter uma posição hostil desde que o governo mudou.

Isto significa que devemos prosseguir esta trajetória e estamos, naturalmente, disponíveis para considerar

todas as soluções que, no respeito…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou já terminar, Sr. Presidente.

Como eu estava a dizer, estamos disponíveis para considerar todas as soluções que, no respeito do quadro

legal, permitam, efetivamente, continuar a reduzir significativamente os encargos que devem ser reduzidos para

as famílias, para as empresas e para o Estado com a produção e a distribuição da energia.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não é novidade que Os Verdes

digam que o ataque dirigido à escola pública, por parte do anterior Governo PSD/CDS, foi brutal, com uma

profunda desvalorização de profissionais, como os professores, assistentes operacionais ou psicólogos, logo,

com reflexos muito concretos nas aprendizagens dos próprios alunos.

O Sr. Primeiro-Ministro diz aqui, neste debate, que tem consciência de que, daqui a um ano, os problemas

não estarão resolvidos. É bem verdade que eles são muitos e profundos, Sr. Primeiro-Ministro, mas, daqui a um

ano, temos de estar mais próximos da sua resolução, e é essa proximidade que precisamos de perceber.

Relativamente à vinculação dos professores contratados, o Governo dá um primeiro passo, com 3000

professores; nós, Os Verdes, dizemos que é pouco, face à realidade dos professores contratados, que rondarão

sensivelmente, mais coisa menos coisa, os 20 000.

Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, o que é fundamental perceber é qual é o plano do Governo para a vinculação

de mais professores.