16 DE JUNHO DE 2017

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A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Depende!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Estamos, de facto, a reverter uma situação que os Srs.

Deputados, que estão agora na oposição, nos deixaram.

Esta norma, que é tão combatida, visa reduzir o recurso à contratação em regime de prestação de serviços

quer individual, quer através de empresas, porque esta modalidade — achamos nós e pensávamos que os

senhores também achavam — deve ser entendida como excecional. Se não é assim, digam-nos, então, o que

acham, porque toda a vossa argumentação não faz sentido.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Faz, faz! É contratar médicos!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Pretendemos dar ainda outro esclarecimento: falaram aqui

na evolução dos recursos humanos no setor da saúde e, de facto, temos um quadro que é indesmentível. Ou

seja, em 2011, existiam 24 145 médicos no Serviço Nacional de Saúde, em 2017, temos já 29 382 — se calhar,

são números que o Governo pode até, talvez, esclarecer melhor.

O número de enfermeiros, que, por exemplo, foi aqui tão falado, em 2011 era de 40 085 e, neste momento,

em 2017, salvo erro no fim do primeiro trimestre — e também agradecia que o Governo pudesse retificar estes

números, se não estiverem corretos —, é de 42 985.

Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, estamos satisfeitos, embora conscientes de que os problemas subsistem.

Vamos continuar a inverter o caminho seguido por VV. Ex.as, de transferência para o privado e de

desvalorização dos profissionais de saúde.

Temos, ainda, muitos investimentos de que podíamos falar.

Porém, não nos chegaram a responder quantas urgências pretendia o Governo do PSD/CDS encerrar, em

2015, e essas, sim, por decreto, mas posso lembrar: Fafe, Oliveira do Hospital, Oliveira de Azeméis,…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Vou já terminar, Sr. Presidente.

Como estava a lembrar, o Governo PSD/CDS pretendia encerrar as urgências de Fafe, Oliveira do Hospital,

Oliveira de Azeméis, Santo Tirso, Valongo, Lagos, Loulé, Montemor, Montijo, Peniche, Serpa e Tomar. Isto, só

a título de exemplo.

Sr.as e Srs. Deputados: Outra área muito importante que tem sido uma prioridade para este Governo tem sido

o acesso a…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, tem de fazer o favor de terminar.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Só uma pequena tolerância, Sr. Presidente, porque não se

falou aqui dos 51 novos medicamentos. Face a este compromisso, gostaríamos de saber, da parte do Governo,

o que se vai passar com a meta dos 100 medicamentos e qual a situação atual.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Para terminar, e porque hoje é o Dia Mundial do Dador de

Sangue, queria felicitar todos os dadores de sangue pela dádiva que fazem, sabendo que as reservas nacionais

estão em níveis confortáveis e garantem a autossuficiência,…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada…

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — … mas é preciso atrair mais dadores e lembrar que, de facto,

acabámos com as taxas moderadoras para os dadores de sangue.

Aplausos do PS.