16 DE JUNHO DE 2017

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O Sr. Deputado falou bastante da quota de genéricos para concluir que ela, afinal, subiu. Portanto, na

verdade, não percebi bem a sua questão, porque a quota subiu.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. MoisésFerreira (BE): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que o Sr. Deputado Luís Vales falou dos

parâmetros que caracterizaram a política do anterior Governo, e eu trago-lhe mais dois: entre 2010 e 2015,

houve um corte no funcionamento do SNS de 1430 milhões de euros e reduziu-se o financiamento, via

transferências de orçamento do Estado, em 969 milhões de euros — autoria do PSD/CDS-PP.

Aplausos do BE.

O Sr. CristóvãoSimãoRibeiro (PSD): — Sr. Presidente, dá-me licença que use da palavra?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. CristóvãoSimãoRibeiro (PSD): — É para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor.

O Sr. CristóvãoSimãoRibeiro (PSD): — Sr. Presidente, solicito à Mesa a distribuição de dois documentos:

o Diário da República, de 26 de maio de 2017, no qual consta o número de vagas para ingresso e por área de

especialização para a formação médica em 2017, e um documento da Associação Nacional de Estudantes de

Medicina, que demonstra precisamente o número de estudantes que este ano foram impedidos de aceder à

formação médica especializada e que demonstra, no fundo, que os senhores adulteram a realidade sem pudor

algum. Esse número triplicou nos últimos dois anos! Triplicou!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, esses documentos serão distribuídos mal cheguem

à Mesa.

Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Marisabel Moutela.

A Sr.ª MarisabelMoutela (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados:

Estou completa e absolutamente surpreendida.

Vozes do PSD: — Oh!…

A Sr.ª MarisabelMoutela (PS): — O Sr. Deputado Miguel Santos, que tem vindo continuadamente a acusar

o Sr. Ministro da Saúde, e até alguns outros ministros, de não responder às questões que lhe colocam, acabou

de assumir o papel de protagonista das suas próprias imputações.

Sr. Deputado Miguel Santos, o meu colega Deputado António Sales colocou as questões a V. Ex.ª no sentido

de saber qual foi o corte na despesa da saúde pública concretizado entre 2011 e 2015, em Portugal, e, deste

corte, quanto foi transferido ou, melhor, descarregado para encargos das famílias nas suas despesas com a

saúde. Pessoalmente, acredito que o senhor saiba responder, porque seria grave se não soubesse e até porque

nos habituou a ser muito fixado nos números, nomeadamente quando desconjunturados, todos, e pontualmente,

fora das pessoas.

Portanto, acreditamos que o Sr. Deputado não respondeu porque efetivamente a resposta iria arrasar em

absoluto toda a retórica das intervenções que aqui fizeram ao nível da saúde.

Aplausos do PS.

Mas, Sr. Deputado, vou dizer-lhe: foi um corte de 9,7%. Foi um corte de 9,7% que retiraram da despesa

pública da saúde e descarregaram nos encargos das famílias com a saúde. Este corte, Srs. Deputados,