16 DE JUNHO DE 2017

23

Para terminar, gostaria que o Sr. Deputado do PSD informasse a Câmara sobre quantas urgências se

pretendia encerrar por decreto, entre 2011 e 2015, e quantas urgências polivalentes pretendia, também por

decreto, despromover para urgências médico-cirúrgicas e para urgências básicas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Firmino

Pereira.

O Sr. Firmino Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Sales, o senhor deve ter estado atento

à intervenção do Sr. Ministro, no início deste debate. O Sr. Ministro referiu-se à construção de novos

equipamentos na área da saúde, mas não se referiu, talvez pela distância, à requalificação do hospital de Vila

Nova de Gaia, ou do centro hospitalar, como lhe queiram chamar.

Sr. Deputado, este hospital serve diretamente 350 000 habitantes. No anterior Governo, o tal Governo que

não investia, foi possível iniciar a primeira fase de requalificação deste centro hospitalar.

Esta primeira fase foi concluída em maio do ano passado. Já passou mais de um ano e estamos à espera

que a segunda fase arranque. É uma obra imperiosa para a população de Gaia e de Espinho. A segunda fase

está demorada porque estivemos longos meses à espera de um despacho conjunto do Sr. Ministro da Saúde e

do Sr. Ministro das Finanças para autorizar a administração do hospital a abrir o concurso desta segunda fase.

Esta segunda fase, além de algumas valências importantes, tem também uma valência que é a de os serviços

de urgência passarem a ter melhores condições. Pergunto ao Sr. Deputado se não acha ser tempo suficiente,

desde a conclusão da primeira fase em maio do ano passado, para o Governo dizer qual é o prazo para o início

desta segunda fase do centro hospitalar de Vila Nova de Gaia-Espinho.

Coloco uma segunda questão: tem sido muito referida neste debate a questão das dívidas dos hospitais.

Tenho a informação de que, neste momento, a dívida do centro hospitalar de Vila Nova de Gaia-Espinho é de

cerca de 45 milhões de euros, um valor bastante elevado.

Penso que não há condições, do ponto de vista financeiro, de suprimir a dívida que existe neste momento.

Mas a anterior administração, que foi recentemente substituída, várias vezes colocou ao Ministério da Saúde a

questão do subfinanciamento da gestão corrente do centro hospitalar, nomeadamente o valor de 12 milhões de

euros.

Assim, pergunto ao Sr. Deputado se pensa que podemos estar tranquilos quanto à eficiência do centro

hospitalar, estando, neste momento, em causa um claro subfinanciamento na sua gestão.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, a Mesa não lhe limitou o tempo tendo em conta

que o mesmo será descontado no tempo global do Grupo Parlamentar e o mesmo se aplicará agora ao tempo

de resposta do Sr. Deputado António Sales.

Sr. Deputado António Sales, tem a palavra.

O Sr. António Sales (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Firmino Pereira, gostaria de lhe dizer que,

relativamente ao investimento no centro hospitalar de Vila Nova de Gaia-Espinho, a informação que tive foi a de

que a segunda fase já está em curso e a de que o financiamento estará garantido.

Mas, Sr. Deputado, penso que a sua pergunta tinha um âmbito mais geral que tinha a ver com investimento.

Como sabe, esse Governo encontrou muitas instalações hospitalares e muitos equipamentos em profundo

degradamento e o caminho tem sido percorrido passo a passo. Temos feito investimento em cuidados primários

de saúde, temos hoje o maior número de sempre de unidades em atividade e vão ser construídos 70 centros de

saúde, quatro novos hospitais, duas grandes ampliações no IPO de Lisboa e no Hospital Garcia de Orta,

intervenções em 48 hospitais.

O Sr. Luís Vales (PSD): — Diga lá quais são!