16 DE JUNHO DE 2017

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O Sr. Ministro sabe que hoje, por decisão sua, há doentes oncológicos que saem de casa às quatro da

manhã, em Silves, vão a Mourão, onde entra outro doente, vão a Vila Viçosa, onde entra outro doente, vão a

Portalegre, onde entra outro doente, seguindo, finalmente, para Lisboa, onde têm de aguardar pelas consultas

uns dos outros. Ou seja, voltam no final do dia para casa, onde, os que saíram às quatro da manhã, regressam

à meia-noite.

O Sr. Ministro sabe disto? O Sr. Ministro concorda com esta falta total de acesso aos cuidados de saúde? O

Sr. Ministro obriga um doente a fazer uma viagem de 1200 km — como se fosse de Lisboa a Barcelona —,

quando podia ser de 500 km, ida e volta, ou seja, simplesmente de Silves a Lisboa.

O Sr. Ministro sabe, por exemplo, que há doentes no distrito da Guarda que saem às cinco da manhã de Foz

Côa, vão a Figueira de Castelo Rodrigo, recolhem pessoas, vão à Mêda, recolhem mais pessoas, passam por

Trancoso, recolhem mais doentes, depois em Celorico recolhem novamente doentes, para, finalmente,

chegarem ao IPO, a Coimbra, e fazerem os tratamentos, chegando novamente a casa pela noite dentro, isto

depois de o Sr. Ministro lhes ter aumentado o dobro da distância do percurso que têm de fazer?

São pessoas que estão física e psicologicamente abaladas, são doentes oncológicos, fragilizados, que estão

agora sujeitos à profunda desumanidade a que este procedimento os obriga, consequência direta das suas

cativações e dos seus brutais cortes no financiamento.

Este é o lado mais perverso da sua política, Sr. Ministro: os hospitais afundados em dívidas por falta de

financiamento, estando agora a descarregar nos doentes o espartilho financeiro a que o senhor os votou.

Mas o senhor viaja de carro com as cortinas fechadas, não contacta com o País, não vê as pessoas. Vá aos

hospitais, Sr. Ministro, contacte com as pessoas.

E já agora, para finalizar, pergunto: o Sr. Ministro considera que este tipo de transporte em grupo é

humanamente aceitável? O Sr. Ministro gostaria de fazer um transporte destes, estando doente como estão

estas pessoas?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder a estes quatro pedidos de

esclarecimento, o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, se me permitem, vou responder ao

conjunto das questões sobre o internato médico, colocadas quer pelo Sr. Deputado Simão Ribeiro quer pela Sr.ª

Deputada Carla Cruz, dizendo que era bom que começássemos pelo fim. E o fim, Srs. Deputados, é que nunca

houve tanta vaga para aceder ao internato da especialidade como neste ano. Mais uma vez, é muito interessante

analisar a fita do tempo, porque, quando analisamos episódios e aspetos pontuais, ficamos focados naquilo que

não é o essencial. Srs. Deputados, seria bom que vissem o número de vagas abertas ano a ano.

Segundo aspeto: quem define o número total de vagas não é o Governo. A ACSS (Administração Central do

Sistema de Saúde) trabalha com uma entidade que se chama Conselho Nacional de Internato Médico, que,

ouvidos os hospitais e, sobretudo, o conselho técnico de atribuição de idoneidade, da Ordem dos Médicos,

atribui as vagas.

Srs. Deputados, neste ano, pela primeira vez, o Governo abriu tudo o que havia para abrir. E abriria mais,

Sr.ª Deputada.

Aplausos do PS.

O que acho extraordinário é ver algumas lágrimas de crocodilo, porque passados quatro anos, em que

poderia ter sido feita uma proposta de lei ou um decreto-lei que implementasse numerus clausus, passados

quatro anos, em que poderia ter sido feita uma restrição na entrada ou poderiam ter sido tomadas medidas — e

muitos desses especialistas estão a chegar agora à barreira da formação, porque muitos destes internos

formaram-se no tempo do Governo de VV. Ex.as —, nada foi feito.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Muito bem!