I SÉRIE — NÚMERO 98

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centralizada, como já fazemos hoje, para medicamentos e dispositivos médicos. Portanto, também sobre isso

não há novidade nenhuma.

Dirigia-me agora à Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do CDS. Sr.ª Deputada, muitas das questões que levantou

remetem para uma ideia de um país e de um contexto que, provavelmente, não são os mesmos que estamos a

viver. Aliás, também na sequência das intervenções de outros Srs. Deputados, seria bom termos entidades

externas a avaliar com maior vigor e com maior intensidade as políticas deste ano e meio comparativamente

com as políticas dos últimos quatro anos. Pedimo-lo à OMS (Organização Mundial de Saúde), que está a fazer

uma avaliação externa durante quatro anos, e também ao Observatório Europeu de Políticas e Sistemas de

Saúde, e desejamos muito que as universidades e as entidades independentes nos escrutinem, porque senão

estamos aqui numa espécie de bate-bola em que cada um diz aquilo que lhe vem à cabeça sem sequer se

comprovar se aquilo que está a ser dito corresponde ou não à realidade.

Comecemos pelo princípio.

A Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa disse que as 35 horas não foram acauteladas. Eu sei que a Sr.ª Deputada

e o seu Grupo Parlamentar abominam as 35 horas, é uma coisa que lhes cria um enorme desconforto e nunca

lidarão bem com essa reposição do PNT (período normal de trabalho), por muitos anos que passem.

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles.

Mas, Sr.ª Deputada, o balanço social do SNS está on-line, está disponível no portal, está até discriminado

por mês…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — As dívidas também?!

O Sr. Ministro da Saúde: — Também, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Todos os meses aumentam!

O Sr. Ministro da Saúde: — Olhando para o número de enfermeiros, verificamos que hoje temos um número

absoluto já maior do que aquele que tínhamos em 2010, com o horário de 35 horas.

Perguntar-me-á se chega. Não chega, Sr.ª Deputada, mas avançamos de acordo com as possibilidades e a

velocidade a que o País pode ir e, portanto, faremos tudo com a segurança orçamental e com o sentido de

responsabilidade que se nos impõem.

Há uma questão que também queria referir, a propósito do despacho do corte de 35%. A Sr.ª Deputada

recorda-se, certamente, do despacho de outubro do ano passado, que, aliás, motivou igualmente a minha

presença nesta Assembleia da República, porque, diziam, ia ser o descalabro, os hospitais não iam comprar

medicamentos, não iam comprar dispositivos… É caso para dizer que «a montanha pariu um rato».

Em relação a esta situação, Sr.ª Deputada, o que lhe posso garantir é que o Governo, nomeadamente o

Ministério da Saúde, acautelará o período de transição para que no verão, nas unidades mais carenciadas, todas

as contratações e prestações de serviços necessárias tenham resposta.

Sr.ª Deputada, também queria dizer que a posição do Sr. Bastonário da Ordem dos Médicos, que tive ocasião

de ler nesta manhã, contrasta flagrantemente com a posição dos sindicatos que, ao contrário, acompanham

esta medida, que é uma medida de orientação estratégica para que, de uma vez por todas, o Estado e o SNS

se concentrem nos seus recursos próprios, nos seus quadros e deixe de estar a fazer aquilo que foi feito nos

últimos quatro anos, que foi um exercício de pura mercantilização do trabalho médico em que médicos de um

determinado hospital não fazem horas extraordinárias para depois irem ao hospital ao lado fazerem por um valor

três ou quatro vezes superior.

Sr.ª Deputada, fica a garantia de que estaremos atentos e de que tudo faremos para que não haja nenhum

problema relacionado com recursos.

Finalmente, a Sr.ª Deputada falou de tempos de espera relativamente a três ou quatro hospitais, sendo

também um exercício interessante comparar os tempos de espera desses hospitais com os de há três anos.