16 DE JUNHO DE 2017

25

Gostava, no entanto, de reiterar algumas das questões que colocámos, também, na nossa primeira

intervenção. O Serviço Nacional de Saúde necessita, como todos sabem, de mais profissionais. É verdade que

não podemos estar dependentes de empresas, de tarefeiros, muitas vezes estas empresas atuam de forma

mercenária sobre o Serviço Nacional de Saúde, não há dúvidas sobre isso, mas esta medida tem de ser

complementada com outras.

As propostas do Bloco de Esquerda são claras neste assunto: reforçar os concursos para contratação de

mais médicos e enfermeiros, aliás, no Orçamento do Estado para 2017 consta uma norma colocada pelo Bloco

de Esquerda relativa a um concurso extraordinário de enfermeiros para o Serviço Nacional de Saúde. É preciso

concretizar e ir mais longe para a contratação de mais profissionais, mas é necessário, também, e é muito

importante, resolver a questão dos médicos recém-licenciados que não estão a ter acesso a formação

especializada. Em 2015, foram 114, em 2016, foram 158, em 2017, corre-se o risco de serem 700. Esta questão

vem de 2015, é verdade, mas é preciso resolvê-la.

O Serviço Nacional de Saúde tem falta de muitos médicos e ninguém compreende que um País onde o

Serviço Nacional de Saúde necessita de tantos médicos, em tantas especialidades, esteja a desperdiçar 700

médicos recém-formados, negando-lhes o acesso à especialidade e a um trabalho especializado. É necessário

encontrar soluções para abrir mais vagas e para que estes médicos possam ter acesso ao Serviço Nacional de

Saúde.

Voltamos a insistir numa outra medida proposta pelo Bloco de Esquerda, que já apresentámos aqui na

Assembleia da República, que foi chumbada pelo PSD, pelo PS e pelo CDS-PP, que tem a ver com uma maior

autonomia de contratação dos hospitais, especialmente dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, quando há

trabalhadores em ausência temporária de trabalho. Ou seja, se alguém, por exemplo, está de baixa, o hospital

deve poder contratar imediatamente um trabalhador para o substituir. São medidas fundamentais para melhorar

o Serviço Nacional de Saúde e melhorar o atendimento e os cuidados que são prestados aos utentes.

Aplausos do BE e do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Luís Vales.

O Sr. Luís Vales (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Parece que o

Deputado Moisés Ferreira não está recordado que este Governo está em funções quase há dois anos e com

um Orçamento do Estado que os senhores aqui apoiaram, aprovaram e com aqueles documentos que também

assinaram à porta fechada.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Luís Vales (PSD): — Portanto, a responsabilidade é repartida pelas diversas bancadas parlamentares

que apoiam o Governo.

Mas passo a falar da política do medicamento: em abril de 2016, o Sr. Ministro comprometeu-se com o

objetivo de atingir até 2019, ou seja, já daqui a dois anos, uma quota de mercado dos medicamentos genéricos

de 60%.

Entre 2011 e 2015, o anterior Governo fez subir esta quota, de 22% para 47%, mais do que a duplicou.

Nestes quase dois anos que levam de Governo, os senhores apenas aumentaram a quota de mercado dos

genéricos de 47% para uns muito pouco invejáveis 47,3%, repito, Sr. Ministro, 47,3%.

Quer dizer, em quatro anos, subimos a quota dos genéricos em 25 pontos percentuais e os senhores, em

dois anos, subiram-na em 0,3%. E o Sr. Ministro teve a coragem de dizer, na sua intervenção inicial, que

aumentou a quota de genéricos?! Pois foi, Sr. Ministro. Isto é verdade. Subiram-na 0,3%!

Sr. Ministro, esta estagnação nos medicamentos genéricos não contribui para a sustentabilidade do Serviço

Nacional de Saúde, afeta negativamente as empresas que os produzem, mas, acima de tudo, prejudica os

doentes, nomeadamente os mais desfavorecidos.

Talvez seja por isso, Sr. Deputado Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda, que o Governo esteja a esconder

de todos o valor da quota de mercado de genéricos desde dezembro de 2016, ou seja, há mais de meio ano.